Monthly Archives: outubro 2020

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado e jurista Paulo Bonavides, aos 95 anos, nesta sexta-feira (30). O Conselho Federal da Ordem decretou luto…

Webinar internacional debate direitos fundamentais no Brasil e na Espanha A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, promoveu, nesta sexta-feira (30), o I Webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais. O…

STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da percepção de honorários de sucumbência pelos procuradores estaduais. A decisão ocorreu no julgamento de diferentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade…

OAB-RJ participa de campanha “Justiça para os Inocentes” A fragilidade do uso pela Justiça de reconhecimentos por fotografias como prova única para condenar réus é o mote de uma campanha da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, em conjunto…

OAB se manifesta sobre assassinato de advogados goianos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, diante do assassinato dos advogados Marcus Aprigio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de…

OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o texto final do provimento que regulamenta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) diante da…

OAB promove debate "Elas na Política" A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, realizará o webinar "Elas na Política em Debate: Violência política contra mulher, Fundo Eleitoral, Cota de Gênero e Propaganda". O evento…

Artigo: "A arena democrática encolheu e precisamos retomar nossa história" A consolidação democrática é um caminho em construção: ora há avanços, ora retrocessos. No entanto, hoje, nosso momento político suscita graves preocupações, pois instituições democráticas estão sob fortes ataques:…

OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte Um parecer de autoria conjunta da Presidência Nacional, da Procuradoria Constitucional e da Presidência da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB Nacional aponta a inconstitucionalidade e o…

Nota de apoio ao PLC 27/2018 A Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Nacional divulgou uma nota, nesta quarta-feira (28), de apoio ao PLC 27/2018, originário da Câmara dos Deputados, que tem a finalidade de alterar a…