Monthly Archives: abril 2020

Pacote Anticrime é foco do novo curso lançado pela ESA Nacional A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional, disponibiliza, a partir desta quinta-feira (30), acesso ao curso “Prisão e outras Medidas Cautelares em face do…

Webinar debate temas para gestão de crise na advocacia A OAB Nacional promoveu, na tarde desta quinta-feira (30), o Webinar Gestão de Crise na Advocacia. O debate é organizado pela Comissão Especial de Gestão Empreendedorismo e Inovação do Conselho…

OAB ingressa com ação no STF em defesa da fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC A OAB Nacional ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (30), com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de…

OAB vai ao STF para defender o fim do voto de qualidade no CARF O Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (30), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

STF concede liminar a favor de ação proposta pela OAB para impedir restrições à Lei de Acesso à Informação Em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida…

COADEM discute impactos da pandemia no Poder Judiciário O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou de uma videoconferência do Conselho de Colégios e Ordens dos Advogados do Mercosul (COADEM) - entidade que congrega as ordens de Brasil,…

Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no próximo dia 5 de maio O Prêmio Innovare, que busca colocar em evidência iniciativas que tenham como objetivo aprimorar o sistema de justiça, está com as inscrições abertas até a próxima terça-feira,…

Escolha do novo titular da Advocacia-Geral da União A escolha do novo titular da Advocacia-Geral da União - AGU, José Levi Mello do Amaral Júnior, fortalece o diálogo institucional, tão caro ao País neste momento em que atravessamos uma…

OAB solicita que seja verificada a viabilidade dos parlatórios virtuais nos presídios federais A OAB Nacional solicitou à diretoria do Sistema Penitenciário Federal, nesta terça-feira (28), a verificação da viabilidade de implementação dos parlatórios virtuais nos presídios subordinados diretamente…

Nota de apoio A Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA e a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política vêm, por meio da presente, parabenizar o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE pela proposta, apresentada…