OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça…
Recentemente, O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em sessão de julgamento, admitiu a tomada de créditos de PIS/COFINS sobre despesas com publicidade e propaganda. A decisão foi proferida nos autos do Processo n⁰ 10540.721182/2016-78, e refere-se à empresa varejista.…
OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional e da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, solicitou ao Banco Nacional…
III Conferência Nacional da Mulher Advogada já tem 40 palestrantes confirmados Fonte: OAB - III Conferência Nacional da Mulher Advogada já tem 40 palestrantes confirmados
OAB Uberlândia-MG recebe a Caravana Nacional das Prerrogativas A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB-MG e a Comissão de…
Em 30 de janeiro de 2020, foi publicada a Solução de Consulta n⁰ 321, dispondo que consideram-se débitos próprios, para fins de compensação tributária com tributos administrados pela RFB, os débitos decorrentes de responsabilidade tributário por sub-rogação das obrigações do…
OAB participa da sessão de exibição do curta metragem que marca luta contra trabalho escravo O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, participou, na tarde desta terça-feira (28), da sessão de estreia…
Seminário debate temas de gestão jurídica e inovação na advocacia O Conselho Federal da OAB promove, no dia 25 de março, o I Seminário Nacional de Gestão Jurídica, Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação da OAB. O evento é organizado pela…
OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizará o…
Em 27 de janeiro de 2020, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n⁰ 2, permitindo a tomada de crédito de PIS/COFINS sobre: Os dispêndios com equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados pela pessoa jurídica nas suas…
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