Após pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarás
Após pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarás
Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até então, o tempo de espera para a quitação de alvarás, em alguns casos, era superior a 10 dias.“É um avanço que beneficia a advocacia, que pode prestar um atendimento mais qualificado ao cidadão”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Em situações de grandes remessas para pagamentos, o prazo para o pagamento pode chegar a 96 horas. Para quitação de valores em espécie, com exceção de pequenas quantias, o prazo para a liberação é de 72 horas.O Banco também anunciou o atendimento à reivindicação da OAB para a retomada do convênio com as seccionais para o pedido de resgate de valores por e-mail, quando não houver sistema de interligação. A solicitação virtual dispensa a presença do advogado nas agências. Para a quitação de honorários advocatícios, as exigências serão simplificadas, podendo ser solicitada apenas a partir do pedido de documento de identificação oficial, salvo exceções previstas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).“Conseguimos resolver diversas pautas junto ao Banco, que se colocou à disposição da OAB para pleitear avanços que dependem de outras instituições. Nosso foco será esse a partir de agora”, relata o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos.Entre os pleitos da OAB, está a construção de soluções para dar mais agilidade ao pagamento de alvarás, sem a necessidade de apresentação de certidões adicionais. O tema será encaminhado para o CJF, que possui regramento neste sentido, para a construção de uma alternativa que beneficie a celeridade na liberação de valores.As respostas do Banco do Brasil serão debatidas com o Colégio de Presidentes de Seccionais e com a Procuradoria Nacional de Prerrogativas.InterlocuçãoEm junho, um encontro foi realizado entre a OAB e o Banco do Brasil, na sede do Conselho Federal, em Brasília. Na ocasião, representantes da Ordem relataram as dificuldades encontradas pela advocacia nas agências e indicaram possíveis soluções para questões burocráticas e tecnológicas.
Fonte: OAB – Após pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarás
