Notícias
Confira os locais de prova da 2ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado
Confira os locais de prova da 2ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta…
Inscrições para 41º Exame de Ordem Unificado abrem nesta segunda-feira
Inscrições para 41º Exame de Ordem Unificado abrem nesta segunda-feira As inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) serão abertas nesta segunda-feira (13/5), às 17h. Elas podem…
Conferência Internacional debaterá estratégias de manutenção e efetivação dos direitos humanos
Conferência Internacional debaterá estratégias de manutenção e efetivação dos direitos humanos Com o objetivo de discutir estratégias concretas de sensibilização da sociedade sobre o respeito às diferenças e à…
Artigos J3F
Novas normas sobre Restituição e Compensação no âmbito da RFB – Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021
Em 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, revogando-se a IN RFB nº 1.717/2017,…
STF proíbe alíquota de ICMS maior para energia e telefonia
Em julgamento concluído na última segunda feira, 22/11/2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu, com Repercussão Geral (RE nº 714.139 – Tema 745 da Repercussão Geral), que é inconstitucional a exigência…
Justiça reduz contribuição previdenciária sobre férias
Nova tese aceita recentemente na 10ª Vara Federal do RJ (processo nº 5074824- 35.2021.4.02.5101): Tributação Previdenciária de Férias e respectivo 1/3 Constitucional, proporcionais aos meses em que o crédito ocorreu,…
