Notícas OAB

CFOAB em luto por Juliano Costa Couto É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito…

Corregedora da OAB Nacional faz visita institucional à seccional alagoana A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção,…

CFOAB e presidentes das seccionais avaliam critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta…

OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, RPVs e precatórios em decisão do Colégio de Presidentes Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes…

Perfil ADV: conheça o resultado do primeiro estudo demográfico da advocacia brasileira Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em…

Colégio de Presidentes: Carta de Barra de São Miguel reúne proposições dos 27 dirigentes de seccionais CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUELO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da…

MP-MG reafirma legalidade da dispensa de licitação para contratação de escritórios de advocacia Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas…

Conselho Federal destaca competência dos novos dirigentes do TRF1 em cerimônia de posse O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos…

Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti homenageia os 35 anos do STJ O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania…

OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta…

OAB entrega sede revitalizada à advocacia alagoana “Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos…

Vitória da OAB: reforma tributária prevê alíquota reduzida para a advocacia O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quarta-feira (24/4),…

Participantes do Legal G20 tratam da regulação e do uso da inteligência artificial no Judiciário O uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e a regulação dessas ferramentas…

“Essencial à Justiça”, diz ministra Daniela Teixeira sobre atendimentos pendentes a advogados A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira promoverá um mutirão para atender 201 advogados…

Representantes da OAB acionam CNMP contra ofensas de promotor Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da Ordem dos Advogados do…

Imprensa repercute atuação da OAB no Congresso quanto à sustentação oral e à solução de conflitos Veículos nacionais de imprensa repercutiram que o CFOAB, em mais uma iniciativa em…

Legal G20: líderes globais da advocacia debatem novas soluções jurídicas A criação de um espaço de diálogo em prol da busca de soluções jurídicas entre os países e a…

CFOAB enaltece os profissionais de comunicação em entrega de premiação no STJ Com a presença dos principais representantes do Sistema de Justiça brasileiro, foi realizada nesta quarta-feira (24/4), no…

OAB-PI completa 92 de existência em defesa da cidadania e democracia A seccional da OAB no Piauí completa, nesta quinta-feira (25/4), 92 anos de existência sendo uma das instituições…

OAB leva a Rodrigo Pacheco propostas sobre sustentações orais e solução de conflitos O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4)…

Segurança jurídica e mercado global são abordados em palestra do Legal G20 Durante a palestra de abertura do Legal G20, realizada no dia 18 de abril, no Rio de…

OAB obtém liminar para manter atendimentos jurídicos em penitenciárias do Pará Em decisão vitoriosa para o sistema de prerrogativas da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)…

OAB parabeniza ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell por eleição no STJ O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão…

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 40º Exame de Ordem Unificado A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (23/4), o…

OAB-AM e TJAM promovem debate sobre os desafios dos povos indígenas A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração…

Rafael Horn destaca protagonismo feminino na posse da diretoria do IAPE O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4º Simpósio…

Plano de Interiorização: OAB inaugura Casa de Apoio à Advocacia em Mossoró (RN) Seguindo o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das principais bandeiras da  OAB Nacional, a…

Ministra do STJ Daniela Teixeira receberá advogados com atendimento pendente Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira receberá os…

“Precisamos defender a liberdade de expressão”, alerta Barroso no encerramento do Legal G20 “Este é um momento muito delicado para a democracia, porque todos nós precisamos defender a liberdade…

Legal G20 encerra encontro como marco histórico de colaboração internacional na advocacia mundial "É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz…

Legal G20 encerra encontro como marco histórico de colaboração internacional na advocacia "É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de…

“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não…

Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20 O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das…

Legal G20: economia, tecnologia e saneamento básico pautam os painéis do segundo dia Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com…

CFOAB promove correição na seccional do Rio de Janeiro O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do…

Conselho Federal da OAB atua contra entidade que usa logomarca e nome similar da entidade O CFOAB ajuizou uma ação civil pública na 17ª Vara Federal Cível da Seção…

Legal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta…

OAB fala da autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou…

Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20 O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia…

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade",…

Legal G20 reúne a advocacia das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do…

Universidade de Paris promove conferências para juristas brasileiros com apoio do CFOAB Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove…

Audiência pública do CFOAB debate a revisão do marco legal portuário Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal…

Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoriedade para acesso de dados salariais de membros do órgão Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró,…

Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zanatta sobre PEC da sustentação oral O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC)…

Atualização do Sistema Eproc aumenta segurança no armazenamento de dados processuais Com o objetivo de ampliar a segurança das informações armazenadas pelo Sistema de Processo Eletrônico Judicial, o Eproc,…

Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 65 processos Em sessões presenciais realizadas nessa terça-feira (16/4), as Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram um total de…

CFOAB comemora os 35 anos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Em sessão solene de comemoração ao 35º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

Órgão Especial do CFOAB delibera sobre dez processos, sendo quatro consultas Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (16/4), foram deliberados dez dos 34 processos inicialmente…

OAB Nacional requer ao CNJ revisão de resolução que dispensa advocacia em reclamações pré-processuais Em uma medida para defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça,…

No Senado, Simonetti trata de PL que pode incluir advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro Em encontro com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), nesta terça-feira (16/4),…

OAB aprova texto de PEC que será enviado ao Congresso para assegurar sustentação oral no STF O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nessa segunda-feira…

OAB e associações da perícia criminal debatem cadeia de custódia e devido processo legal Com o objetivo de tratar de pautas comuns à advocacia e à perícia criminal, o…

OAB Nacional celebra lançamento de obra sobre prerrogativas da advocacia O Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi palco do lançamento de uma obra considerada essencial para a compreensão…

Seminário debate papel do advogado público na consolidação dos direitos "O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos." Esse foi o tema do seminário promovido pela Comissão Nacional…

CFOAB recebe projeto para auxiliar na capacitação de agentes de segurança A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente Beto Simonetti, nessa segunda-feira (15/4), um…

Comissão Especial do CFOAB é convidada a colaborar com o Plano Nacional de Imigração A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho da OAB participou da etapa preparatória da…

Representantes da advocacia no CNMP são definidos pelo Conselho Pleno da OAB Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15/4), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes…

Conselho Pleno da OAB define indicados às vagas do CNJ para biênio 2024-2026 O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15/4), elegeu os dois…

Pleno do CFOAB aprova alteração de provimento que garante melhoria no processo eleitoral A proposta de alteração do art. 3º do Provimento nº 222/2023, que dispõe sobre o procedimento…

Sustentação oral: para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional…

Planalto aceita sugestões de veto da OAB para PL que altera regras de execução penal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho…

4ª CNJA: OAB reforça a valorização da jovem advocacia na Carta de Bonito CARTA DE BONITO (MS)A Jovem Advocacia do Brasil, reunida nos dias 10,11 e 12, em sua…

Oito painéis encerram 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia No segundo dia da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), nesta sexta-feira (12/4), os cerca de 1,1 mil participantes…

4ª CNJA: representatividade, marketing, direitos humanos e processo civil marcam segundo dia de palestras O início da programação do segundo dia da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA),…

CFOAB lança obra sobre prerrogativas da advocacia, de coautoria do presidente Beto Simonetti A Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) ao reforçar a importância dos…

4ª CNJA: Palestra sobre marketing jurídico encerra atividades do primeiro dia do encontro O primeiro dia da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA) teve como última atividade a…

Simonetti destaca trajetória dos novos desembargadores do TRF1, Flávio Jardim e Eduardo Martins Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (11/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, homenageou os novos…

4ª CNJA: IA, honorários, advocacia negra e prerrogativas marcam palestras do primeiro dia Nesta quinta-feira (10/4), os primeiros painéis da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), se revelaram…

Caixas de Assistência destacam Plano de Interiorização da OAB durante o 4º CNJA O grupo da Coordenação Nacional das Caixas de Assistências (Concad) do Centro-Oeste reuniu-se, nesta quinta-feira (11/4),…

OAB vai ao Congresso para assegurar sustentação oral no STF, diz Simonetti O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nessa quarta-feira (10/4) que a entidade apresentará na próxima…

40º EOU: aberto prazo para recurso contra erro material do resultado preliminar da prova objetiva Foi aberto, nesta quinta-feira (11/4), o prazo para interposição de recurso contra o resultado…

CFOAB comemora o aniversário de 92 anos da seccional baiana Nesta quinta-feira (11/4), a OAB-BA completa 92 anos dedicados à advocacia, aos princípios democráticos e às lutas em defesa…

OAB-RS completa 92 anos de dedicados à advocacia A seccional gaúcha da Ordem comemora, nesta quinta-feira (11/4), seus 92 anos de história dedicados à advocacia e aos valores democráticos.…

Na 4ª CNJA, Simonetti defende sustentação oral como imprescindível para advocacia Durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), nesta quarta-feira (10/4), o presidente da OAB…

Pagamento de honorários é tema da palestra de abertura da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia A palestra de abertura da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia abordou, na…

Felipe Sarmento destaca atuação do STJ na consolidação do Estado Democrático de Direito “Celebrar os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça significa enaltecer os avanços na construção de…

ESA prorroga inscrições para bolsas de pós-graduação em Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária Boa notícia para quem deseja uma bolsa integral de estudos para a pós-graduação latu sensu…

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 40º EOU A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta…

Comissão Especial de Direito Imigratório participará do Comigrar-MDHC Com o objetivo de promover debates sobre a Política Nacional de Migração e abordar questões pertinentes ao tema, a Comissão Especial…

Advocacia de Tocantins recebe a Caravana de Prerrogativas do CFOAB Advogados e advogadas tocantinenses receberam, nesta terça-feira (9/4), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil. A iniciativa, promovida pela Comissão…

Em homenagem ao STJ no Congresso, Rafael Horn reafirma elo inquebrável entre a advocacia e a Justiça Em sessão solene para celebrar os 35 anos de criação e instalação…

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a sentença que reconheceu a ilegalidade dos serviços…

Em artigo, presidente da Comissão de Prerrogativas fala sobre exposição de dados e sigilo constitucional Em artigo publicado no site GaúchaZH, nesta terça-feira (9/4), o presidente da Comissão Nacional…

Beto Simonetti é homenageado com Medalha do Mérito Eleitoral do DF Reconhecido como uma das personalidades relevantes para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, o presidente do CFOAB, Beto…

OAB promove evento virtual sobre gestão de cidades sustentáveis O Conselho Federal da OAB promove, nestas segunda-feira (8/4) e terça-feira (9/4), o evento virtual "Gestão das Cidades Sustentáveis em…

No Paraná, Simonetti inaugura mais uma obra do plano de interiorização da OAB O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, inaugurou a nova sede da subseção da OAB Pato…

OAB-AM celebra 92 anos de dedicação à advocacia A OAB Amazonas completa, neste domingo (7/4), 92 anos de uma trajetória marcada por lutas incessantes em prol dos valores fundamentais…

Leonardo Campos destaca estruturação de subseções em evento com comissões e representantes do MT O processo de fortalecimento das estruturas das subseções é fundamental para que a OAB possa…

Imprensa repercute atuação da OAB em defesa das prerrogativas Veículos nacionais de imprensa têm repercutido amplamente as medidas tomadas pela OAB em defesa das prerrogativas da profissão e em…

Evento virtual da OAB reúne especialistas em migração e direitos humanos Em constante atenção às questões que envolvem direitos humanos e sua influência no dia a dia da advocacia,…

OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão do ministro Alexandre…

“A tecnologia não pode cercear as prerrogativas advocacia”, diz Simonetti em conferência maranhense Na abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Maranhense, realizada em São Luís (MA) nesta quinta-feira…

Sarmento ressalta importância da OAB em solenidade de 35 anos de instalação dos TRFs Representando a OAB Nacional, o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados…

CNJ atende OAB e advogados poderão despachar com juízes sem gravação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou pedido de providências conjunto feito pela OAB Nacional e pela OAB-RN…

CNMP decide abrir reclamação contra promotor por ofensas a advogada em MG O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar nesta quarta-feira (3/4) para apurar…

OAB-MA comemora 92 anos de histórias e conquistas Uma das seccionais mais antigas da Ordem comemora, nesta quinta-feira (4/4), 92 anos de uma história marcada por serviços prestados à…

Lewandowski e Barroso confirmam presença em encontro inaugural do Legal G20, no Rio de Janeiro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo…

OAB solicita afastamento imediato de promotor de Minas por ofensas a advogada O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da…

OAB valoriza o enriquecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o…

Com atuação da OAB, STF afasta poder moderador das Forças Armadas Após a atuação do CFOAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para pacificar o entendimento de que…

OAB parabeniza Marcello Terto por eleição como ouvidor nacional de Justiça “É uma conquista para toda a advocacia”, resumiu o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, após a eleição…

CFOAB e seccionais do GO e DF pedem afastamento de promotor que ofendeu advogada O Conselho Federal da OAB e as seccionais de Goiás e do Distrito Federal encaminharam…

Abracrim convida a advocacia para o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) convida advogados e advogadas a participarem do 13º Encontro Brasileiro…

Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria…

OAB estreita laços com Setur-DF para a realização de eventos O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (1º/4), o secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano…

OAB-TO celebra 35 anos de defesa das prerrogativas e da justiça em Tocantins Nesta segunda-feira (1º/4), a OAB Tocantins (OAB-TO) comemora seu 35º aniversário, marcando três décadas e meia…

CFOAB celebra os 91 anos da seccional do Ceará Há 91 anos, a advocacia cearense conta com uma seccional criada para atender aos seus pleitos e lutar pelas suas…

CFOAB comemora os 91 anos da seccional do Ceará Há 91 anos, a advocacia cearense conta com uma seccional criada para atender aos seus pleitos e lutar pelas suas…

OAB, AGU e Associações defendem advocacia pública inscrita na Ordem A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais…

CFOAB vai recorrer de decisão que condena OAB-TO e anula desagravo contra delegado O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, anunciou que a entidade irá…

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3)…

OAB recebe o apoio de parlamentares em pautas afins ao exercício da advocacia Uma comitiva da OAB Nacional esteve, nesta quarta-feira (27/3), na Câmara dos Deputados para encontros com…

2º Sucessões por Elas: a importância das questões de gênero nos processos sucessórios Com o intuito de enaltecer e reconhecer o papel das profissionais do Direito das Sucessões, o…

Em João Pessoa, evento do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório A cidade de João Pessoa foi palco da etapa Nordeste do Circuito Nacional de Planejamento…

OAB marca uma década de reconhecimento internacional pela OEA e ONU A OAB Nacional celebra, neste ano, um marco histórico: dez anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos…

Bonito será palco da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia Capital do ecoturismo brasileiro, Bonito (MS) sediará, entre os dias 10 e 12 de abril, a 4ª Conferência Nacional…

OAB-ES comemora 92 anos de luta pela manutenção da Justiça A seccional da OAB do Espírito Santo completa, nesta terça-feira (26/3), 92 anos de luta pela representatividade da advocacia…

Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 92 processos As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se debruçaram sobre um total de 92 processos durante as sessões…

OAB altera rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de…

Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição na seccional do DF Com o objetivo de obter informações relativas ao processo ético-disciplinar das seccionais, o Conselho Federal da OAB promoveu,…

OAB amplia discussão sobre a unificação do PJe em encontro com o deputado Capitão Alberto Neto A OAB Nacional entregou, nesta terça-feira (26/3), uma nota técnica sobre o Projeto…

Nota de Pesar - Alcindo de Souza Franco É com pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta o falecimento do advogado e ex-Presidente…

Novo Código Eleitoral pauta audiência pública promovida pelo CFOAB A fim de ampliar o debate sobre o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021), as Comissões de Direito…

Conselho Pleno aprova anteprojeto que regulamenta filtro de relevância O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, na segunda-feira (25/03), o anteprojeto de lei que regulamenta o filtro…

OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da…

OAB inicia elaboração de protocolo de enfrentamento à violência contra advogadas Um grupo de conselheiras federais se reuniu nessa segunda-feira (25/3), durante a Sessão do Conselho Pleno, para dar…

Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25/3), a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade…

“Grande recorde”, diz Simonetti sobre conquista da 24ª Conferência Nacional no Guinness O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, comemorou, nesta segunda-feira (25/3), mais uma grande conquista da Ordem.…

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e…

Primeira Constituição do Brasil completa 200 anos No dia 25 de março de 2024, o Brasil comemora os 200 anos da promulgação de sua primeira Constituição, um marco histórico…

Presidente do IAB rechaça discurso de ódio e antissemitismo no Pleno da OAB O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), durante…

Novo desembargador do TRF-1, Eduardo Martins reitera compromisso com a advocacia O recém empossado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Eduardo Martins participou da sessão do…

OAB homenageia José Paiva de Souza Filho com um minuto de silêncio Durante a sessão desta segunda-feira (25/3), o Conselho Pleno da OAB dedicou um minuto de silêncio em…

“Meu gabinete estará sempre aberto”, diz Flávio Jardim, novo desembargador do TRF-1 Na abertura da Sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (25/3), o novo desembargador do Tribunal Regional Federal…

Corte Interamericana condena Colômbia por perseguição a coletivo de advogados A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado colombiano pela perseguição à Corporação Coletivo de Advogados…

40º EOU: comunicado aos examinandos de Nova Friburgo, Petrópolis e Campos dos Goytacazes Em decorrência das intensas chuvas que afetam o estado do Rio de Janeiro, o Conselho Federal…

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar…

Conheça as medidas tomadas pelo IAB contra o antissemitismo Desde que um de seus membros proferiu declarações contra judeus que integram a entidade, a diretoria do Instituto dos Advogados…

Após atuação da OAB, CNMP instaura reclamação contra promotor A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o…

Coordenação do 40º EOU divulga comunicado para examinandos do Acre Devido às intensas chuvas que têm impactado o estado do Acre, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional…

OAB repudia antissemitismo contra membros do IAB Abaixo, manifestação do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB:"O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes das…

Beto Simonetti recebe do TJDFT a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Em cerimônia que contou com a presença autoridades do cenário jurídico e político nacional no Tribunal de…

Giro pelas comissões Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semanaCOMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICALOs integrantes da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB…

OAB cobra apuração célere para denúncia de estupro em SE “A OAB Nacional rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao…

Em Pernambuco, OAB lança o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia Um evento idealizado pela OAB para promover a prática esportiva, a atenção à saúde e a união…

Acre recebe Caravana de Prerrogativas da OAB A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil esteve em Rio Branco (Acre), nesta semana, para sensibilizar as autoridades e a sociedade local sobre…

Nota de Pesar - Waldyr Grisard Filho É com pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado e professor Waldyr Grisard Filho, aos…

Nota de pesar - José Paiva de Souza Filho O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado amazonense José Paiva de Souza Filho, nesta quinta-feira (21/3).Em…

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada Representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na…

OAB convida ministro do Esporte para 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia O coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, e a presidente…

CCJ aprova redação de PL que permite à advocacia declarar autenticidade de documentos em autos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados…

Mês da Mulher: a advocacia na vanguarda do debate sobre paridade Por ocasião do Mês da Mulher, a OAB Nacional, por meio de três lideranças femininas, publicou artigo na…

Simonetti recebe comitiva da OAB-ES para debater pautas da advocacia capixaba O presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (18/3) uma delegação da OAB-ES para debater pautas…

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de…

Em carta, participantes da 4ª CNMA convocam advocacia para um ambiente jurídico ético, justo e inclusivo Na Carta da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, as participantes do evento…

4ª CNMA: lawfare de gênero, IA e atuação nos Tribunais Superiores marcam segundo dia de palestras O último dia da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada (CNMA) foi de…

4ª CNMA: Concad Mulher planeja ações voltadas à saúde, esporte e combate à violência doméstica A 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada foi o evento ideal para a realização…

Liderança feminina e seguridade são temas de palestras do 4º CNMA Buscando a reflexão sobre temas que envolvem a proteção e a a liderança femininas, a 4ª Conferência Nacional…

4ª CNMA: advogadas debatem temas de interesse da classe durante 1º Colégio de Ouvidoras da Mulher Curitiba foi palco de um momento histórico nesta sexta-feira (15/3), durante a realização…

4ª CNMA: presidentes de seccionais mostram as vantagens de uma “gestão por elas” Cinco mulheres presidentes de seccionais da OAB convidaram o público do último dia da 4ª Conferência…

4ª CNMA: Debates do primeiro dia incluem prerrogativas, comunicação e negócios Cerca de quatro mil pessoas participaram dos 13 painéis e sete oficinas do primeiro dia da 4ª Conferência…

Campanha na 4ª CNMA promove arrecadação para projeto contra violência doméstica Reafirmando seu compromisso com a erradicação da violência contra a mulher, a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência…

Conquistas femininas e novas perspectivas são as lições da ministra Daniela Teixeira na 4ª CNMA “Quando o coração fala, a boca transborda”, afirmou a ministra do Superior Tribunal de…

Primeira mulher a receber a Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi é homenageada durante a 4ª CNMA “Emocionada, com o coração acalentado pelo carinho e fraternidade, meu imenso agradecimento pela…

4ª CNMA: Simonetti destaca trabalho da OAB em prol da proteção à mulher advogada “Imensa é minha alegria ao testemunhar a OAB renascendo bem e em boas mãos; nas…

Evolução e protagonismo pautam a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada “Esta conferência é sua, e nós precisamos de todas vocês”. Com esta frase, a presidente da Comissão Nacional…

Em ato simbólico, presidência do CFOAB é transmitida para Milena Gama na abertura da CNMA Em ato simbólico, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, o…

CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira…

Simonetti participa de painel na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da 55ª sessão do Conselho de Direitos…

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral fala à CBN sobre combate à desinformação nas eleições O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney de…

OAB e TSE firmam parceria para fortalecer o combate à desinformação e defender a democracia Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  nesta terça-feira (12/3), foi…

No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão Perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Federal da OAB defendeu…

Simonetti recebe honraria dos procuradores e advogados do Legislativo A maior honraria da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal), a Comenda Ministro Victor Nunes Leal,…

Hipoteca judiciária não dispensa pagamento de honorários advocatícios, diz Terceira Turma do STJ Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de…

2º edição do seminário Sucessões por Elas celebra expertise feminina no Direito das Sucessões Com o objetivo de promover a valorização do Direito das Sucessões e as profissionais que…

Presidente Lula nomeia novos desembargadores para o TRF-1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins para ocuparem as vagas de desembargadores…

Nota de pesar - Ricardo Beltramino O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado argentino Ricardo Beltramino, ocorrido neste sábado (9/3). Ele foi um dos fundadores…

PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou…

Conselheira federal toma posse como presidente do IBDP A conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, tomou posse…

Seminário debate soluções jurídicas para o enfrentamento da crise climática Em um esforço para promover práticas legais sustentáveis e catalisar uma resposta proativa à crise climática, a International Bar…

A pioneira Cléa Carpi A gaúcha Cléa Carpi foi muitas vezes a “primeira”. Foi a primeira mulher a assumir a presidência do Centro Acadêmico André da Rocha da Faculdade de…

OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual Em encontro realizado na última quarta-feira (6/3), o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, recebeu o apoio do presidente…

Do agendamento ao deferimento: a importância da advocacia previdenciária no âmbito administrativo A Previdência Social é um dos principais pilares da proteção social no Brasil. Consagrada na Constituição Federal…

No lançamento de livro em homenagem a Gurgel de Faria, Simonetti enaltece trajetória do ministro O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (6/3) do lançamento do…

OAB recebe representantes de entidades LGBTQIAPN+ “É crucial compreender as intolerâncias para efetivamente combatê-las. Espero que possamos não apenas fomentar a paz social, mas também promover a tão necessária…

Simonetti debate pautas relacionadas à advocacia e educação com senadora Professora Dorinha O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu a senadora Professora Dorinha (União Brasil), para debater temas…

Circuito nacional debaterá o processo penal e a valorização da advocacia criminal Com o objetivo de proporcionar uma imersão acerca de temas relevantes do Direito Processual Penal brasileiro e…

Em homenagem ao Mês da Mulher, advogada assume pela primeira vez a Ouvidoria-Geral da OAB Durante o período entre 7 e 16 de março, a ouvidora da Mulher do…

Simonetti enaltece Innovare em cerimônia de lançamento do prêmio, no STJ O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, compareceu, nesta terça-feira (5/3), à cerimônia de lançamento da 21ª edição…

No CNJ, OAB prestigia posse de novo conselheiro representante do TST O representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mansour Elias Karmouche, participou, nesta terça-feira (5/3),…

Conferência Nacional da Jovem Advocacia aguarda participação numerosa de inscritos na Ordem O Conselho Federal da OAB (CFOAB) realizará, entre 10 e 12 de abril, a 4ª Conferência Nacional…

CNMP arquiva proposta que impedia participação de terceiro interessado em PAD O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou, na última terça-feira (27/2), proposta de emenda regimental…

STJ lança livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, na próxima quarta-feira (6/3), o livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação –…

Segunda Câmara aprova inclusão do Acordo de Não Persecução Disciplinar ao Código de Ética da OAB A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou proposta do grupo de…

Presidente de comissão participa do 1º Encontro da Advocacia Pública do Amazonas Foi realizado o 1º Encontro da Advocacia Pública do Amazonas, em Manaus, na quinta-feira (28/2). O evento…

STF decide que MP não pode questionar honorários de advogados A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e…

CFOAB de luto por advogada assassinada O Conselho Federal da OAB manifesta pesar e consternação diante do trágico assassinato da advogada Andréia da Silva Teixeira, ocorrido na madrugada desta…

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 39º Exame de Ordem Unificado A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira…

OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados Em atenção aos milhares de advogados e advogadas que arriscam suas vidas diariamente no exercício profissional, o presidente e…

CNJ: Simonetti se reúne com Salomão e discute urgência de resolução que veda embaraços à advocacia O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o corregedor nacional…

Diretoria do CFOAB discute detalhes para 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia A diretoria do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (28/2), para debater os detalhes sobre a…

Confira o edital complementar do 40º Exame de Ordem Unificado A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram,…

Beto Simonetti recebe ministro Artur Vidigal, do STM O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (28/2), o ministro do Superior Tribunal Militar (STM)…

Justiça confirma a impossibilidade de inscrição na OAB após declaração de inidoneidade moral O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a impossibilidade de inscrição nos quadros da…

Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 74 processos As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 74 processos nas sessões presenciais de terça-feira (27/2).…

Órgão Especial reafirma prerrogativa do pleno uso da palavra em sessões de julgamento Em reunião ordinária nesta terça-feira (27/2), o Órgão Especial do Conselho Federal, sob a presidência do…

STF atende OAB quanto à priorização de idosos e enfermos para pagamento de RPV no RN O Conselho Federal da OAB e a seccional do Rio Grande do Norte…

CFOAB lamenta falecimento de Antonio Fábio Barros de Mendonça, ex-presidente da OAB-AM É com profundo pesar que a OAB Nacional recebe a notícia de falecimento do ex-presidente da seccional…

OAB cria banco de dados nacional de inidoneidade moral O Conselho Pleno da OAB Nacional, criou, na segunda-feira (26/2), o banco de dados nacional de inidoneidade moral. Essa base…

Conselho Pleno aprova criação de Provimento da Diversidade Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (26/2), a criação do Provimento da Diversidade, que visa regulamentar,…

Coordenação de Interiorização da OAB apresenta os primeiros projetos de 2024 O apoio e a aproximação do Conselho Federal aos municípios do interior de cada estado brasileiro ganharam novas…

Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça encenada na OAB A história de luta em favor dos direitos humanos vivida pelo líder abolicionista Luiz…

CFOAB e OAB-RJ exigem responsabilização pela morte de advogado no Rio de Janeiro O Conselho Federal da OAB e a Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) receberam com profunda…

Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente O Conselho Pleno da OAB esclareceu, nesta segunda-feira (26/2), que é vedado ao estagiário…

OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do…

Ministro da Justiça e Segurança Pública abrirá Legal G20 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ofício à OAB para agradecer e aceitar o convite para…

OAB cria grupo Legal G20 e anuncia evento inaugural para abril, no Rio de Janeiro Será realizado em abril o Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo…

Conselho Federal da OAB é palco de lançamento de publicações jurídicas O Conselho Federal da OAB foi palco de lançamento de três publicações voltadas ao universo jurídico, na manhã…

No primeiro Conselho Pleno de 2024, Simonetti reitera a defesa das prerrogativas e da democracia “Nas duas últimas semanas, esta Casa obteve para a advocacia e para a sociedade…

Jefferson Kravchychyn e Brenda dos Santos são homenageados na primeira sessão do Pleno de 2024 O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou sua primeira reunião…

STJ indica que juiz só pode exigir documentos adicionais em decisão fundamentada e baseada no caso concreto Na sessão de julgamento de recursos repetitivos sobre o Tema 1.198 no…

Primeira Caravana de Prerrogativas do ano atende à advocacia sergipana A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil começou a agenda de 2024 com uma visita aos advogados e advogadas de…

No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça…

Em artigo na Folha, Simonetti destaca a atuação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou, na última quinta-feira (22/2), artigo…

Em comemoração aos 180 anos, IAB lança livro durante colóquio na Universidade de Coimbra O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na próxima quinta-feira (29/2), Colóquio Comemorativo na Universidade…

Simonetti recebe defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (22/2) o novo defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa. O encontro,…

Em posse de nova diretoria do CFC, Beto Simonetti destaca parceria das entidades “A advocacia e a contabilidade estão em constante diálogo e integração”, destacou o presidente da OAB…

Beto Simonetti recebe desembargador Antonio Adonias em visita institucional O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Antonio Adonias Aguiar…

Em primeira reunião do ano, Comissão do Terceiro Setor organiza calendário de atividades para 2024 A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS) do Conselho Federal da OAB…

Imprensa repercute decisão favorável do STF à OAB Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta terça-feira (20/2), a decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias…

No CNJ, OAB participa da cerimônia de posse de novos conselheiros O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (20/2), da posse de seis novos membros do…

Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à…

Evolução e protagonismo da advogada serão foco de Conferência da Mulher da OAB Durante dois dias, grandes nomes da advocacia estarão reunidos em Curitiba (PR) para discutir e trocar…

Líder abolicionista Luiz Gama é tema de peça promovida pelo CFOAB O auditório da OAB Nacional abrirá suas portas para contar a história de Luiz Gama, líder abolicionista responsável…

TST lança Portal da Advocacia renovado Após três meses passando por aprimoramentos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) relançou o seu Portal da Advocacia. O espaço virtual reúne todas…

Imprensa repercute atuação da OAB para assegurar sigilo da advocacia Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, neste domingo (18/2), a ação da OAB Nacional e das seccionais em…

CF e seccionais representam delegado da PF por abuso de autoridade Na petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) neste domingo (18/2), o…

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos…

OAB celebra o aniversário de 50 anos da seccional de Rondônia Advogadas e advogados de Rondônia celebram, neste domingo (18/2), o aniversário de 50 anos da OAB-RO. Durante meio…

OAB e PGR se reúnem com o objetivo de fortalecer as relações institucionais Com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre o Conselho Federal da OAB e a…

Vitória da Advocacia: Inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Estão abertas as inscrições para 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, realizará a 4ª Conferência…

OAB conquista vitória no STF em Reclamação sobre vínculo empregatício em escritório de advocacia O Conselho Federal da OAB conquistou importante vitória, em Reclamação Constitucional ajuizada no Supremo Tribunal…

OAB-PR celebra 92 anos nesta quinta-feira (15/2) A seccional da OAB do Paraná celebra, nesta quinta-feira (15/2), 92 anos de existência. Com mais de 86 mil advogados e advogadas…

OAB e ESA Nacional ofertam mais de 10 mil bolsas de pós-graduação gratuitas A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou…

Confira o resultado preliminar da segunda fase do 39º Exame de Ordem Unificado A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira…

Em entrevista à Conjur, ministro Mauro Campbell explica o Exame Nacional da Magistratura Às vésperas do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) de 2024, que ocorrerá em abril, o…

OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma…

Relembre as ações da OAB em defesa do sistema eleitoral brasileiro A prioridade da atual gestão da OAB Nacional é atuar para resolver os problemas do dia a dia…

Em petição ao STF, OAB reafirma confiança na urna e relembra atuação em defesa da Justiça Eleitoral Em petição protocolada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9/2), a…

OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta sexta-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, petição para derrubar a…

Confira a atuação da OAB em favor do sistema eleitoral e do respeito ao resultado das urnas Com base em suas atribuições legais e experiência de atuação em diversos…

Conselho Federal parabeniza a OAB-PE pelos seus 92 anos A advocacia pernambucana está em festa nesta quinta-feira (8/2), dia em que a OAB-PE comemora 92 anos de existência. O…

OAB lança edital para vagas da advocacia no CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (8/2), o edital para escolha dos advogados e advogadas…

Confira a intensa atuação da OAB no Congresso Nacional em favor da advocacia Buscando assegurar a defesa dos interesses da advocacia, o Conselho Federal da OAB vem trabalhando com…

Deputado apresenta PL para criar Dia da Advocacia Previdenciária Em homenagem aos advogados e advogadas previdenciaristas, um projeto de lei recém apresentado na Câmara dos Deputados (PL 134/2024) quer…

Simonetti ressalta importância do CADE em posse de novos conselheiros O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira (7/2), da posse dos quatro novos conselheiros do Conselho…

Protocolado pedido de urgência para PL que protege advogados agredidos Visando garantir as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, foi protocolado, nesta quarta-feira (7/2), o pedido de tramitação…

Presidente da OAB destaca a competência de novos ministros do TSE A competência e a trajetória de sucesso de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva foram…

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte,…

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação envolvendo o Coaf no STF O Conselho Federal da OAB (CFOAB) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin…

Projeto que protege advogados agredidos vai ter coleta de apoio No âmbito do conjunto de medidas legislativas em que o Conselho Federal tem colocado empenho para ampliar a garantia…

TRF-2: CFOAB disponibiliza lista de inscrições A Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB) disponibilizou, nesta terça-feira (6/2), a lista das inscrições indeferidas e dos demais inscritos ao procedimento…

Livro de membro honorário vitalício é escolhido entre as obras essenciais do Direito Constitucional “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de autoria do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da…

OAB discute advocacia e jornalismo em relançamento do Correio Braziliense O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discutiu as convergências entre a advocacia e…

OAB reforça atuação apartidária durante abertura do Ano Judiciário no TSE A abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi celebrada em sessão ordinária nesta…

Simonetti frisa respeito às instituições em transmissão de cargo no Ministério da Justiça Em solenidade na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, o agora senador e ministro do…

OAB ressalta defesa das prerrogativas da advocacia na abertura do Ano Judiciário “Daqui já relatei ao Brasil inúmeros casos de violências contra a advocacia em todo o país. Advogados…

No Planalto, OAB participa da posse de Lewandowski como ministro da Justiça O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (1º/2) da cerimônia de posse do ministro…

Leia íntegra do discurso de Simonetti na abertura do Ano Judiciário DISCURSO Abertura do Ano Judiciário 202401.02.2024Brasília – DFJosé Alberto SimonettiPresidente da OAB NacionalSenhoras e Senhores,O início do Ano Judiciário…

Publicado edital para a realização do Exame Nacional da Magistratura A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por intermédio da Comissão de Exame, e a Fundação…

Comissão e Presidentes da Jovem Advocacia lamentam morte de advogada O Conselho Federal, por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem e o Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia…

CFOAB e OAB-RN buscam responsabilização por morte de advogada O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua…

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro Em ocasião da retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento dos embargos de…

Em entrevista, Daniela Teixeira reafirma seu compromisso de honrar a advocacia Dois meses após sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira concedeu entrevista exclusiva…

Daniela Teixeira recebe convite oficial para 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, recebeu nesta quinta-feira (25/1) o convite oficial…

Procuradoria Nacional acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022 Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.347 vezes na defesa dos direitos de advogadas…

Comissão de Direitos Humanos promove luta pela igualdade em 2023 A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB manteve atuação firme na defesa da igualdade…

CFOAB participa de audiências públicas do TSE sobre Eleições 2024 O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB na abertura da primeira…

OAB de São Paulo completa 92 anos A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo completa, nesta segunda-feira (22/1), 92 anos. A OAB-SP foi criada em…

Confira gabaritos preliminares da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º EOU A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga os gabaritos preliminares da…

Em razão das chuvas, aplicação da 2ª fase do 39º EOU é suspensa em Governador Valadares A fim de garantir a segurança dos examinandos e profissionais envolvidos na aplicação…

STJ define valor da causa para cálculo de honorários sucumbenciais em ação de R$ 90 mil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726…

Buenos Aires terá evento gratuito para a advocacia brasileira Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o “Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o Novo…

Preso no DF não é colaborador do CFOAB Diferentemente do que foi divulgado pela Polícia Civil do Distrito Federal e pelo site Metrópoles nesta sexta-feira (19/1), o homem preso…

OAB solicita informações à Polícia Civil do DF O Conselho Federal da OAB informa que soube pelo site Metrópoles e, depois, por comunicado enviado à imprensa pela Polícia Civil…

Reabertas as inscrições para 1ª fase do 40º EOU O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de…

CFOAB em luto por Jefferson Kravchychyn O Conselho Federal da OAB recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta segunda-feira (3/11), do ex-presidente da Seccional de Santa Catarina…

OAB enaltece legado da ministra Assusete Magalhães no STJ Após 11 anos como integrande do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Assusete Magalhães se aposentou nesta segunda-feira (15/1).…

Justiça atende OAB e suspende serviço jurídico irregular A Justiça Federal do Distrito Federal deu razão ao Conselho Federal da OAB e determinou que a entidade “Somos Consumidores –…

Confira os locais de prova da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta…

Imprensa repercute nota da OAB parabenizando Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta sexta-feira (12/1), nota do Conselho Federal da OAB saudando o…

Juristas brasileiros e argentinos debatem atualização do Código Civil dos dois países Juristas e especialistas renomados, nacional e internacionalmente, se reunirão na Argentina durante três dias para discutir a…

OAB parabeniza Ricardo Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (11/1), para o cargo de ministro da…

Eleições 2024: OAB quer ouvir sugestões da advocacia sobre audiências públicas do TSE O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugestões para contribuir com as…

OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para pagar honorários A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) determinou a liberação de até…

Conselho Federal da OAB lamenta morte de advogada Nair Andrade O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da advogada Nair Andrade, aos 97 anos. Ela é conhecida…

Simonetti participa de abertura da exposição do STF sobre a memória do 8 de janeiro O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou, nesta segunda-feira (8/1), a…

No Estadão, procurador constitucional escreve sobre ação pró-democracia da OAB O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius…

Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1 Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa…

Em artigo, Simonetti reitera defesa da democracia e das prerrogativas O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo nesta segunda-feira (8/1), na ConJur, em que reitera repulsa intransigente…

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado Estão abertas as inscrições, entre esta segunda-feira (8/1) e 16 de janeiro, para o 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Clique…

OAB lamenta morte de Zagallo O Conselho Federal da OAB manifesta pesar pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. Um dos grandes brasileiros da história, ele…

Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminismo O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará,…

Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminino O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará,…

Simonetti publica artigo sobre a pesquisa PerfilAdv na Justiça & Cidadania O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No…

OAB celebra os 92 anos da seccional acreana, a mais antiga do Brasil A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com…

OAB-SC celebra 91 anos de exercício A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das…

O quinto constitucional e a presença da advocacia nos Tribunais Superiores O olhar da advocacia nos tribunais brasileiros fomenta a consolidação da cidadania no Estado Democrático de Direito. E…

Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e…

OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento…

Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta sexta-feira (29/12), o Edital de…

OAB-MG completa 91 anos Criada em 29 de dezembro de 1932, em solenidade realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Praça Afonso Arinos,…

OAB requer cassação de decisão do CJF que exige certidões para levantamento de precatórios O Conselho Federal do OAB (CFOAB) ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira…

OAB pede cassação de decisão do CJF que exige certidões para levantamento de precatórios O Conselho Federal do OAB (CFOAB) ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira…

OAB conquista avanços para a advocacia no Legislativo O Conselho Federal da OAB (CFOAB) obteve importantes vitórias no Congresso Nacional, em 2023, no âmbito da defesa dos interesses da…

39º EOU muda data de divulgação do padrão de respostas definitivo e resultado preliminar A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) comunica alteração da data de divulgação…

MindJus Criminal destaca decisão do STJ que confirma anulação de multa por abandono de processo O site MindJus Criminal, maior comunidade online de advogados criminalistas do Brasil, considerou a…

OAB reúne 22 mil pessoas na 24ª Conferência, em painéis sobre temas jurídicos da atualidade Entre 27 e 29 de novembro, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reuniu…

OAB atua e tem conquista legislativa na luta por mais dignidade na advocacia Se em 2022 a OAB teve como uma das principais bandeiras a luta contra o assédio…

OAB conquista vitória no STF sobre precatórios em 2023 "Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta." As palavras de Ruy Barbosa, retiradas da “Oração aos Moços”,…

A atuação da OAB para assegurar a sustentação oral Em 2023, o Conselho Federal da OAB se manteve firme no seu compromisso de garantir as prerrogativas da classe em…

OAB parabeniza advogada Vera Lúcia Santana Araújo por indicação ao TSE A OAB Nacional parabeniza a advogada Vera Lúcia Santana Araújo por sua indicação como ministra do Tribunal Superior…

CFOAB presta solidariedade a advogados vítimas de homofobia "O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, manifesta solidariedade à advogada Débora Andrade…

CFOAB participa de assembleia ordinária do Centro Ibero-Americano de Arbitragem O membro honorário vitalício Claudio Lamachia representou o Conselho Federal da OAB na Assembleia Ordinária do Centro Ibero-Americano de…

Ações em favor das prerrogativas da advocacia percorrem estados de norte a sul “As prerrogativas não são meros privilégios da advocacia, mas instrumentos fundamentais para assegurar que possamos atuar…

Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (20/12),…

STF publica acórdão que institui o Juiz das Garantias O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19/12), o acórdão da decisão que reconheceu a constitucionalidade do Juiz das…

Confira o calendário provisório para o Exame de Ordem Unificado em 2024 A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou o calendário provisório dos…

Comissão que atualiza currículo dos cursos de Direito ganha novos membros O Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por estabelecer diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil…

OAB toma posse na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável O Conselho Federal da OAB participou nessa terça-feira (19/12) da instalação da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento…

Ferramentas tecnológicas e marketing digital transformam o universo jurídico O Conselho Federal da OAB deu importantes passos em 2023 para a adoção de novas tecnologias em favor dos principais…

STF publica acórdão que invalida restrições ao pagamento de precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19/12), o acórdão da decisão que liberou o pagamento de precatórios.…

Evento aprofunda debate sobre estruturas que perpetuam o racismo na sociedade O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoveu, na última semana,…

STJ confirma anulação de multa a advogada por abandono de processo A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ratificou, nesta terça-feira (19/12), a anulação da imposição…

Abertas inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento será realizado em Curitiba (PR),…

Em entrevista, corregedor nacional de Justiça aborda limites de posicionamento político Quase um ano à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão concedeu entrevista ao…

Presidente nacional representa OAB em posse da PGR O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (18/12), da solenidade de posse de Paulo Gustavo Gonet Branco no…

Plano de Interiorização da Advocacia leva a OAB para todos os cantos do Brasil Mais do que uma estratégia de aproximação do Conselho Federal da OAB às seccionais e…

Estratégias de ampliação e agilidade no judiciário é tema do 1° Encontro Nacional de Celeridade Processual O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Celeridade Processual,…

Proposição da OAB para garantir prerrogativas e direito de defesa vai para votação na CCJ O projeto de lei proposto pelo Conselho Federal da OAB, que "altera a legislação…

Reforma tributária é aprovada e advocacia mantém alíquota reduzida A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que…

STF extingue ADI e mantém incólume Estatuto da Advocacia O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (15/12), decisão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.409, que…

Comissão de Direito Condominial da OAB promove debate sobre aplicativos de hospedagem As interpretações e polêmicas que cercam a prática de locação por aplicativos de hospedagem foram tema de…

CFOAB participa da COP 28 e do 8º Fórum Jurídico do BRICS O Conselho Federal da OAB marcou presença em dois eventos de relevância global: a 28ª Conferência do…

Comissão Nacional de Estudos Constitucionais faz balanço das atividades em 2023 A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta sexta-feira (15/12), e deliberou sobre…

Simonetti reforça a importância da interiorização da advocacia em conferência paraibana Na abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Paraibana, realizada em Cabedelo (PB), na quinta-feira (14/12), o presidente…

Última edição dos debates previdenciários tem como tema contribuições em atraso A última edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário,…

CFOAB parabeniza aprovação de Dino e Gonet ao STF e à PGR pelo Senado O Conselho Federal da OAB (CFOAB) parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o…

OAB apresenta nomes dos indicados em lista sêxtupla ao presidente do TST O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, formalizou nesta quarta-feira (13/12) a entrega dos nomes da lista…

OAB e AMB premiam os vencedores do concurso de artigos sobre 20 anos do Código Civil O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA)…

OAB destaca importância da diversidade na 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação O Conselho Federal da OAB (CFOAB) participou, nesta terça-feira (12/12), da 18ª edição do Prêmio Engenho…

Primeira Câmara analisa 14 processos em sessão Na sessão da Primeira Câmara realizada na terça-feira (12/12) estavam na pauta 14 processos. Desses, 11 foram julgados e três tiveram pedidos…

OAB firma termo de cooperação de combate ao assédio nos portos e na navegação O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, firmou,…

Em reunião institucional, ouvidorias do CFOAB e da União debatem aprimoramento da escuta A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (12/12), visita institucional à…

Após atuação da OAB, é sancionada lei que extingue multa a advogados Em mais uma vitória para a advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta…

CNJ promove 1º Semana Nacional da Regularização Tributária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 15 de dezembro, em todo o país, a 1ª Semana Nacional…

Prêmio Innovare celebra 20 anos com 15 projetos vencedores e homenageados O Instituto Innovare laureou, nesta terça-feira (12/12), os vencedores e homenageados da 20ª Edição do Prêmio Innovare. O…

Comissão da Promoção da Igualdade promove o evento Letramento Racial O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá…

Beto Simonetti é homenageado pela Abracrim O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, durante sessão extraordinária do Conselho Pleno nesta terça-feira (12/12), homenagem da Associação Brasileira dos Advogados…

Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF-2 O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da…

Representante da OAB é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró foi eleito, por aclamação, presidente…

Colégio de presidentes de CAA anuncia campeonato nacional de futebol para 2024 A Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad) anunciou, nessa segunda-feira (11/12), a realização do…

Concad condecora membro honorário vitalício com Medalha Maurício Montanha Teixeira O membro honorário vitalício do CFOAB, Claudio Lamachia, recebeu na segunda-feira (11/12), a Medalha Maurício Montanha Teixeira reestilizada, a…

OAB busca a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas…

Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla de indicados ao TST O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta…

CFOAB e Senacon firmam termo para criação de acesso a advogados no Consumidor.gov.br A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério…

Simonetti recebe prêmio Raymundo Faoro da Associação de Procuradores Municipais O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (11/12), homenagem da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM).…

OAB e AMB entregarão prêmios aos vencedores do concurso de artigos sobre 20 anos do Código Civil O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia…

Conselho Pleno da OAB define listas sêxtuplas de indicados ao TRF-3 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, em sessão extraordinária do Conselho Pleno realizada neste domingo (10/12),…

OAB aprova moção de reconhecimento para colaboradores que atuaram na 24ª CNAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste domingo (10/12), durante sessão extraordinária do Conselho Pleno,…

Imprensa repercute vitória da OAB no STF sobre julgamento presencial e sustentação oral Os principais veículos de comunicação do país repercutiram, nesta sexta-feira (8/12), a alteração do Regimento Interno…

STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do…

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira…

Segunda Câmara e Turmas do CFOAB julgam 72 processos durante sessões A Segunda Câmara e suas três Turmas julgaram, nesta quinta-feira (7/12), 72 processos. A Segunda Câmara tinha 15…

Coordenação Nacional do EOU anula três questões do 39º Exame de Ordem Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de…

Câmara aprova PL que prevê que advogados declarem autenticidade de documentos em autos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira…

Congresso da OAB debate o Direito no contexto da diversidade sexual e de gênero Os direitos da população LGBTI+ serão o foco dos debates do 11º Congresso Nacional do…

OAB participa de Assembleia e de Conferência da União dos Advogados de Língua Portuguesa, em Lisboa O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados…

Terceira Câmara do CFOAB aprova proposta orçamentária para 2024 e outros itens A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou, nesta quarta-feira (6/12), seis processos durante sessão…

Nota de pesar: Nilda Sanchez O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento, aos 73 anos, de Nilda Sanchez, irmã do conselheiro federal do Paraná Rodrigo Sanchez Rios.…

Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado comunica alteração da data de…

Coordenação Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado comunica alteração da data de divulgação…

AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

Vitória da OAB: governo divulga nota sobre decisão do STF que libera pagamento de precatórios O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (4/12), nota conjunta sobre a decisão do Supremo…

Os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial são tema de seminário na OAB Para ampliar o debate sobre de compliance e governança corporativa, o Conselho Federal da OAB realizou,…

Nota de pesar: Marinildes Costeira de Mendonça Lima O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da desembargadora aposentada Marinildes Costeira de Mendonça Lima, neste sábado (2/12), em…

Jornal Nacional repercute pesquisa da OAB sobre advocacia O Jornal Nacional repercutiu nesta sexta-feira (1º/12) a pesquisa Perfil ADV. O Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira é um levantamento inédito que revelou…

OAB propõe atuação conjunta à seccional de AL, devido ao risco de colapso de mina em Maceió O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (1º/12)…

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida em face…

Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da…

Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch foi eleito vice-presidente do tribunal, em votação realizada…

Guinness reconhece 24ª Conferência da OAB como maior congresso da área jurídica do mundo O Guinness World Records (Livro dos Recordes) confirmou a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira…

24ª CNAB: OAB reforça defesa de prerrogativas na carta de Belo Horizonte CARTA DA 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOGADA BRASILEIRABelo Horizonte, 29 de novembro de 2023.Senhoras, senhores.Vinte e nove…

24ª Conferência Nacional da Advocacia debate a integração da advocacia no mundo A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes…

7º Encontro dos Secretários-Gerais da OAB discute os desafios do processo eleitoral de 2024 O 7º Encontro dos Secretários-Gerais da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência…

Evento especial destaca lições de Rui Barbosa para o presente Os 100 anos de morte de Rui Barbosa, completados em 2023, foram lembrados nesta quarta-feira (29/11), com um evento…

Painel 36 - A realidade da Inteligência Artificial nos tribunais Na realidade da era digital, a revolução trazida pela Inteligência Artificial (IA) na maioria dos processos humanos, inclusive os…

Cezar Britto lança livro durante CNAB sobre Direito do Trabalho e Sindical Questões sobre o ataque à Justiça do Trabalho, relativização dos direitos sociais trabalhistas e o constante esvaziamento…

Painel 42 - Especialistas discutem desdobramentos do planejamento sucessório A atuação dos advogados durante o planejamento sucessório de um cliente e as diversas reflexões que envolvem o tema foram…

Painel 44 - Os avanços e desafios da governança e compliance no Brasil No seu último dia, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia trouxe o painel “Compromisso e Responsabilidade…

Encontro destaca avanços na defesa de prerrogativas da advocacia A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta terça-feira (28/11), do Encontro Nacional de…

Palestra inspira jovens advogados frente aos desafios do Mercosul O Encontro da Jovem Advocacia do Mercosul, promovido nesta terça-feira (28/11) , segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia…

Painel 24 - Meios adequados de solução de conflitos Os meios adequados de solução de conflitos são uma forma de ampliar a proteção dos direitos individuais e coletivos, oferecendo…

Especialistas reforçam importância da tecnologia diante do desafio de aprender A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance…

Beto Simonetti homenageia destaques do Sistema OAB para a interiorização O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, homenageou, nesta terça-feira (28/11), as autoridades do Sistema OAB que…

Painel 30 - Perspectivas da advocacia previdenciária A advocacia previdenciária teve painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia para abordar os principais desafios contemporâneos da área. Presidido pela…

Encontro dos Coordenadores da Interiorização destaca melhorias nas subseções e seccionais No segundo dia da 24ª Conferência Nacional de Advocacia, mais um evento especial se destacou na parte da…

Painel 22 - Aspectos relevantes do planejamento tributário são abordados em Conferência O planejamento tributário foi objeto de análise e discussão por especialistas e palestrantes nesta terça-feira (28/11) durante…

Painel 21 - Advogados trocam experiências sobre a advocacia civil na prática Em painel de debates realizado nesta terça-feira (28/11), segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira,…

Painel 25 - Ministério Público e jurisdição e ética são discutidos em debate No debate referente ao Ministério Público e a Jurisdição, o presidente da mesa, o advogado Rogerio…

Painel 6 - Nos 35 anos da Constituição, maturidade democrática é tema central de debate No marco dos 35 anos da Constituição, a 24ª Conferência Nacional da OAB trouxe,…

Painel 1 - Equilíbrio ético, moral e jurídico é desafio nas redes sociais As tecnologias e as mídias sociais revolucionaram o universo da comunicação em todo o mundo, mas…

Coordenadoria de Interiorização faz entrega de 500 computadores durante 24ª Conferência Nacional Com o intuito de fortalecer a advocacia no interior do país, uma das principais iniciativas da atual…

Presidentes das CAA falam sobre os avanços na assistência social aos advogados O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de…

Painel 9 - Debatedores destacam importância da sustentação oral A sustentação oral, plenário virtual e videoconferência, segurança jurídica e as reclamações nos Tribunais Superiores foram tópicos tratados em painel…

Painel 4 - Federalismo: Desafios e Oportunidades A OAB discutiu, nesta segunda-feira (27/11), o Federalismo no Estado brasileiro. O tema foi debatido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em…

Painel 7 - Protagonismo feminino e Justiça de Gênero são abordados na Conferência “Este painel nos toca profundamente na alma”. Com esta fala, a conselheira federal de Santa Catarina…

Juristas apontam como acelerar o andamento dos processos A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG), recebeu, nesta segunda-feira (27/11), advogados e advogadas…

Painel 2 - Qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico Especialistas da área jurídica participaram das discussões de aspectos que envolvem a qualidade do Exame da Ordem…

Painel 3 - Especialistas defendem nova política carcerária para pessoas em estado de vulnerabilidade A programação de debates desta segunda-feira (27/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, contou com…

OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal…

Abertura da Conferência Nacional da Advocacia terá transmissão ao vivo A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá a abertura transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional…

OAB de Roraima comemora 44 anos A OAB-RR celebra 44 anos neste domingo (26/11), sendo uma das mais jovens do Brasil e uma das instituições e mais atuantes da…

Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para…

CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 4 de dezembro, o Seminário 10 anos…

OAB sedia encontro de finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação O Conselho Federal da OAB (CFOAB) sediou, nesta quinta-feira (23/11), o encontro dos finalistas da 18ª…

OAB defende direito à sustentação oral “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos…

Na ADPF Vidas Negras, OAB defende a implementação de plano de combate ao racismo estrutural A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), "o estado de coisas inconstitucional"…

OAB promove o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de…

Beto Simonetti enaltece trajetória de Daniela Teixeira em posse da ministra no STJ A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça…

OAB participa da instalação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a Advocacia-Geral da União (AGU)…

CNJ e TJ-PR promovem o 2º Congresso Nacional do FONAJUS, em Foz do Iguaçu O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do…

Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB discute melhorias na pauta de julgamentos do TSE O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB),…

Livro sobre direitos fundamentais na era digital é lançado em homenagem a Danilo Doneda Autores lançam obra a respeito de direitos digitais em homenagem ao professor e advogado Danilo Doneda.…

Simonetti destaca o profissionalismo de Isabel Gallotti, nova ministra do TSE O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (21/11), Isabel Gallotti como nova ministra titular para…

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar…

OAB fará diligência para apurar morte ocorrida na Papuda O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure…

Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell fazem 15 anos de STJ Empossados juntos em 17  junho de 2008, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 39º Exame de Ordem A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o…

Lições de Ruy Barbosa serão tema de evento especial durante 24ª Conferência da Advocacia Em alusão ao centenário da morte do patrono da advocacia, durante a 24ª Conferência da…

OAB 93 anos: Simonetti destaca história e conquistas da entidade em artigo no Estadão Em comemoração aos 93 anos do Conselho Federal da OAB, o presidente Beto Simonetti publicou…

Aos 93 anos, Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com a cidadania e a justiça Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco…

Coordenação do 39º EOU divulga comunicado para examinandos de Santa Catarina Tendo em vista as fortes chuvas que assolam o estado, a Coordenação do 39º Exame de Ordem divulga…

Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de Eduardo Rocha Virmond Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da seccional do Paraná Eduardo Rocha Virmond, aos…

CFOAB auxilia no desenvolvimento de melhorias do PJe para a Justiça do Trabalho O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de representantes que integram os subcomitês regionais do…

Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU Em razão das adversidades climáticas que têm atingido diversas cidades do país, o Conselho Federal da OAB, a…

OAB participará da COP 28 em evento sobre papel do advogado no combate às mudanças climáticas A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, participará…

OAB pede ingresso como amicus curiae na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição…

Em evento no RS, Horn reitera a necessidade da defesa do sistema de prerrogativas da advocacia O vice-presidente nacional da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na manhã desta quinta-feira…

CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da forma de contagem…

Sociedades de advogados são tema de debate na Conferência Nacional Sociedades de advogados serão abordadas em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro…

Debate sobre novas tendências da advocacia encerrará a 24ª Conferência Nacional Ao encerrar uma jornada de três dias com importantes discussões sobre o universo jurídico, a 24ª Conferência Nacional…

Conferência Nacional discute as novas perspectivas do Direito Ambiental em painel A Conferência Nacional da Advocacia terá, em sua 24ª edição, um painel sobre as “Novas Perspectivas do Direito…

Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (14/11), foi…

OAB e CNMP lançam publicações que abordam julgados sobre prerrogativas e processos disciplinares Foram lançadas, nesta terça-feira (14/11),  duas obras realizadas em parceria entre o Conselho Federal da OAB…

Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar ferramenta Google Ads O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária nesta terça-feira (14/11), pacificou entendimento e deliberou que…

Estadão repercute participação de presidente da Comissão Constitucional em evento do jornal O membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius…

24ª Conferência Nacional da Advocacia debate desafios da advocacia negra e indígena Os desafios da advocacia negra e indígena serão o foco de um painel da 24ª edição da…

Painel da Conferência Nacional discutirá reformas, democracia e liberdades na tributação Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas em debate de painel durante a Conferência Nacional da Advocacia,…

Conselheiros do CNMP propõem recomendação para o uso de IA Generativa no Ministério Público Os conselheiros nacionais do Ministério Público Rodrigo Badaró, representante da advocacia no CNMP, e Moacyr…

Conferência debaterá sucesso e superação na vida e no esporte Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar uma reflexão de especialistas sobre sucesso…

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem…

ESA Nacional oferece descontos de 50% em todos os cursos livres e de pós-graduação A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black…

Em seminário jurídico, OAB Nacional reafirma compromisso com Sistema OCB O Sistema da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) promoveu, na manhã desta segunda-feira (13/11), o 4º Seminário Jurídico…

Responsabilidade empresarial e compliance serão tema de painel na Conferência Nacional Compromisso e responsabilidade empresarial com a governança e compliance serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional…

Cames convida a advocacia para o 4º Simpósio Nacional de Mediação e Arbitragem A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) convida advogados e advogadas a participarem do 4º…

Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU em SP Em razão da interrupção dos serviços de energia elétrica em várias regiões do estado de São…

24ª Conferência abordará estabilização democrática e defesa dos pilares constitucionais O maior encontro jurídico do mundo, como é conhecida a Conferência Nacional da Advocacia, terá, em sua 24ª edição,…

Conferência Nacional terá painel dedicado ao planejamento sucessório A atuação dos advogados durante o planejamento sucessório de um cliente e as diversas reflexões que envolvem o tema serão discutidas…

Publicado novo Provimento do Sistema Eleitoral da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Eletrônico da OAB, o Provimento n. 222/2023, que trata…

Beto Simonetti escreve no Estadão sobre Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, escreveu na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal…

Conselho Pleno da OAB aprova novo Provimento do Sistema Eleitoral O Conselho Pleno da OAB, reunido de forma extraordinária nesta quinta-feira (9/11), aprovou o Provimento que consolida as regras…

Painel em Conferência Nacional debate defesa dos direitos da pessoa com deficiência As particularidades da Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência são palco de discussão em painel durante…

Em despedida de Benedito Gonçalves, OAB elogia atuação de ministro no TSE O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quinta-feira (9/11), da sessão solene do Tribunal Superior…

Conferência Nacional da Advocacia abordará Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobiliário A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG),…

OAB inaugura espaço de coworking em Boa Viagem, no Recife O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, inaugurou, na quarta-feira (8/11), o Coworking Professor Octávio Lôbo, no bairro de…

Regimento do STF não se sobrepõe a direito constitucional, diz OAB “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil do país, manifesta preocupação com a flexibilização ou…

Simonetti debate desafios da advocacia pernambucana com vice-governadora, Priscila Krause O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, nesta quarta-feira (8/11), em visitas institucionais em Pernambuco. Ele foi recebido…

Direito das Startups é tema de debate durante Conferência Nacional da Advocacia As particularidades do Direito das Startups serão debatidas em painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em…

STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta quarta-feira (8/11), entendimento da OAB no sentido…

CFOAB convoca sessões para formação de listas sêxtuplas ao TRF-3 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) convocou para 10 de dezembro, os candidatos e candidatas…

OAB disponibiliza edital para escolha de lista sêxtupla do TST O Conselho Federal da OAB disponibilizou, em seu Diário Eletrônico, a convocação para a formação de lista sêxtupla constitucional…

Raça e desenvolvimento são tema de painel de debates na Conferência Nacional A Conferência Nacional da Advocacia vai dedicar um painel para tratar das relações raciais e as consequências…

Câmara aprova projeto que extingue multa em casos de abandono de processo A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7/11), em votação simbólica, projeto de lei que extingue a…

Santa Catarina recebe a Caravana de Prerrogativas da OAB Em um constante trabalho de interiorização da advocacia, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, da OAB, chegou, nesta terça-feira (7/11),…

CNJ realiza consulta pública das propostas de Metas Nacionais para 2024 O Conselho Nacional de Justiça realiza a Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais 2024. As metas do…

Caravana Mais Prerrogativas do CFOAB visita a seccional do Rio Grande do Sul A advocacia do Rio Grande do Sul recebeu, na segunda-feira (6/11), a Caravana Mais Prerrogativas pelo…

24ª Conferência tratará de questões relacionadas a Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar debates relacionados ao…

Conferência Nacional discute Marco Regulatório da Inteligência Artificial em painel As particularidades do Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados serão debatidas durante painel realizado na Conferência…

OAB participa de Congresso de Direito Coletivo do Trabalho no TST A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior…

Painel durante Conferência Nacional debate Democracia, Ideologia e Populismo Democracia, Ideologia e Populismo serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O…

OAB recebe delegação oficial da China e reforça cooperação jurídica Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC) estiveram na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira…

OAB sedia velório e homenageia Reginaldo Oscar de Castro A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu o velório de seu ex-presidente Reginaldo Oscar de Castro, na sede do…

Conferência Nacional da OAB discutirá a efetividade constitucional dos direitos sociais A efetividade constitucional dos direitos sociais será tema de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo…

OAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro (1942-2023) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro…

Controle externo do Judiciário, desafios e perspectivas são tema da Conferência da Advocacia A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), tem como um dos temas de…

OAB adere ao Novembro Azul em apoio à conscientização sobre a saúde masculina A OAB aderiu à campanha do Novembro Azul, um movimento global que visa aumentar a conscientização…

Conferência Nacional discute Advocacia Pública em painel durante evento O exercício da Advocacia Pública ganha papel de destaque como um dos painéis realizados durante a 24ª Conferência Nacional da…

TRT-1 convoca advocacia para contribuir em periódico sobre equidade racial e racismo O Tribunal Regional da 1ª Região (TRT-1) está convocando a advocacia para participar com artigos da edição…

As perspectivas da advocacia previdenciária são tema de painel na Conferência Nacional A advocacia previdenciária vai merecer um painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte…

Outubro Rosa: OAB reafirma compromisso com a saúde e os direitos das mulheres “Como presidente nacional da OAB, venho reafirmar meu compromisso com a pauta da saúde feminina e…

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da…

Conferência Nacional da Advocacia debate defesa de minorias A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater, em um painel específico, a defesa das minorias. O…

Beto Simonetti incentiva campanha de doação de sangue realizada na sede da OAB Nacional O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti compareceu, nesta terça-feira (31/11), ao…

Advocacia do futuro ganha destaque na 24ª Conferência Nacional A advocacia do futuro é um dos temas de destaque da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG).…

A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedente o pedido realizado pelo Conselho…

Palestrantes debaterão estratégias e limites do marketing jurídico na 24ª Conferência A utilização ética das ferramentas de fortalecimento da imagem dos advogados e de seus escritórios em meio digital…

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás,…

Fechando o Outubro Rosa, CFOAB promove "Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina" O Conselho Federal da OAB promove o evento "Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina", em parceria com…

Conferência Nacional da Advocacia terá painel sobre Jurisdição e Direito Penal Jurisdição e Direito Penal serão tópicos abordados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O…

Nota de pesar: Maurício Simões Lima O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento do advogado Maurício Simões Lima, genro do ex-presidente e Membro Honorário…

Simonetti incentiva o impulsionamento da educação jurídica em conferência tocantinense A uma plateia repleta de advogadas e advogados do Tocantins, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, incentivou o…

Pensão por morte é tema de mais uma edição dos Debates Previdenciários A última edição dos Debates Previdenciários, promovida nesta quinta-feira (26/10) pela OAB Nacional, por meio da Comissão…

Conferência Nacional da OAB discutirá Direito e Cultura Direito e cultura serão tema de debate na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão…

Em evento da OAB, Fachin destaca a importância da Conferência Nacional da Advocacia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin realçou, durante pronunciamento na última quarta-feira (25/10),…

OAB convoca jovem advocacia a construir soluções jurídicas em benefício da sociedade “Quero convocar a Jovem Advocacia para que, juntos, possamos construir soluções jurídicas que promovam a paz social,…

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado Em mais uma medida de defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…

OAB defende o combate à criminalização da profissão em conferência no TO Durante três dias, advogados e advogadas do Tocantins estarão reunidos para discutir a liberdade profissional e o…

Conferência Nacional debate Ministério e a Jurisdição durante encontro Ministério Público e a Jurisdição são tema de debate durante painel que será realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia,…

OAB publica lista de inscrições para formação de listas sêxtuplas ao TRF-2 e TRF-3 O Conselho Federal do OAB (CFOAB) disponibilizou, na última quarta-feira (25/10), as listas de inscrições…

Conferência Nacional discutirá meios adequados de Solução de Conflitos O debate sobre a busca de meios adequados de Solução de Conflitos ganha destaque como painel durante a 24ª Conferência…

Secretária-geral da OAB Nacional reforça defesa da democracia em evento no ES A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do seminário A Importância do Estado Democrático…

Em Conferência no PR, OAB destaca importância da defesa das prerrogativas e futuro da profissão A OAB Nacional participou da abertura da 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense, realizada…

Senado aprova nome de Daniela Teixeira para o STJ O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar vaga de ministra do Superior…

OAB Nacional forma comissão para articular a revitalização da BR-319, na Amazônia Ocidental O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319.…

Direito das Famílias ganha destaque como tema de painel durante Encontro Nacional da Advocacia As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da…

OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral…

OAB destaca relatório de Omar Aziz sobre indicação da advogada Daniela Teixeira ao STJ O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz…

Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 73 processos As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 73 processos nas sessões presenciais desta terça-feira (24/10).…

Coordenadoria de Interiorização faz balanço e apresenta programação para a Conferência Nacional Na continuidade do Plano Nacional de Interiorização e sob orientação do presidente do Conselho Federal da OAB,…

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem O conselheiro federal da Bahia Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho esteve no gabinete do…

Evento em alusão aos 35 anos da Constituição repercute na imprensa Confira abaixo a repercussão da mídia sobre o evento em alusão aos 35 anos da Constituição Federal, realizado…

Especialistas debatem Planejamento Tributário durante painel na Conferência Nacional Especialistas e palestrantes debaterão diferentes aspectos sobre Planejamento Tributário durante painel na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte…

OAB homenageia a contribuição dos constituintes à história do país A contribuição de pessoas e instituições representantes dos Três Poderes e da sociedade civil para a construção e a…

OAB define as duas listas sêxtuplas de indicados para o TRF-1 Em sessão extraordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB (OAB) definiu, nesta segunda-feira (23/10), as listas…

Inscrições feitas em grupo têm desconto na Conferência Nacional A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontece entre 27 e 29 de novembro, está oferecendo uma vantagem especial: grupos…

Conferência Nacional da OAB discutirá advocacia cível na prática Advocacia cível na prática será assunto debatido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se…

Em Conferência no MS, OAB destaca o avanço na ampliação das garantias profissionais Reunidos para a abertura da 16ª Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul, realizada…

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão O Conselho Federal da OAB enviará ao Congresso Nacional uma proposta de Projeto de Lei…

OAB garante à advocacia vaga de desembargador ao quinto constitucional no TRF-2 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu que é da advocacia a vaga decorrente da…

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira…

TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, por unanimidade,…

Honorários advocatícios: tema será abordado durante a 24ª Conferência Nacional A 24ª Conferência Nacional da Advocacia abordará, em um dos painéis do dia 28 de novembro, um tema que…

Rio Grande do Norte recebe a Caravana de Prerrogativas da OAB Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte receberam, na terça (17/10) e na quarta-feira (18/10), a Caravana…

Conferência Nacional da OAB discutirá desafios do direito e do processo do trabalho O Direito e o processo do trabalho serão assuntos debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia,…

Beto Simonetti e senador Alessandro Vieira debatem avanços para a advocacia O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional nesta…

Marketing e Inovação ganham espaço como painel na Conferência Nacional da Advocacia Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira ganham espaço entre os temas que serão debatidos na 24ª…

OAB incentiva o fortalecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ Acompanhando o constante avanço do conhecimento jurídico e a produção de obras que contribuem para a…

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº…

Caravana de Prerrogativas da OAB tem agenda intensa de atividades no Ceará Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na…

Conferência Nacional discutirá reforma política e direito eleitoral A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os…

Conferência discutirá diferentes perspectivas sobre igualdade e direitos humanos A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater várias perspectivas a respeito de igualdade e Direitos…

OAB reitera oposição a graduações de direito à distância O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das…

Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal julgam 60 processos A Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 60 processos nas sessões virtuais realizadas…

Conferência Nacional promoverá debate sobre Jurisdição e Processo Civil O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdição e processo civil durante a 24ª Conferência Nacional da…

No Outubro Rosa, OAB Nacional promove evento “Juntas na luta pela saúde” Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa, o Conselho Federal da OAB…

Conferência Nacional colocará em debate temas relevantes nos tribunais superiores O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência…

OAB abre credenciamento de imprensa para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia O Conselho Federal da OAB abriu credenciamento de imprensa para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira,…

Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia A jurisdição constitucional será um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG).…

Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de ex-presidente da Seccional de MS O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da Seccional de Mato Grosso…

OAB apoia campanhas de arrecadação para atingidos por eventos climáticos em AM, PR e SC O Conselho Federal da OAB, em colaboração com as Seccionais do Amazonas, Paraná e…

Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate na 24ª Conferência Nacional Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de participar de um debate…

OAB atua e CNJ abre processo para apurar violação de prerrogativas no Pará O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta 4ª feira (11/10) uma Reclamação…

Desafios e oportunidades do Federalismo são tema de painel na Conferência Nacional da OAB Aprofundar as discussões sobre o Federalismo no Estado brasileiro é um dos temas que serão…

Comissão de Direito Urbanístico participará de Circuito Urbano da ONU A OAB Nacional participará, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, do Circuito Urbano 2023 da…

Comissão Nacional da Mulher Advogada e OAB-DF promovem ação do Outubro Rosa A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou de evento promovido pela Ordem…

Conferência discutirá a relação entre as mídias sociais e a liberdade de expressão A fluidez e a facilidade na comunicação proporcionadas pelas ferramentas online, muitas vezes, esbarram em princípios…

Prêmio Innovare divulga finalistas e práticas premiadas nas categorias de destaque O Prêmio Innovare divulgou, nesta segunda-feira  (9/10), os finalistas e as práticas premiadas nas categorias Destaque – Márcio…