Comissão de Direito Tributário organiza debates e seminário no STJ em 2019

Comissão de Direito Tributário organiza debates e seminário no STJ em 2019

Brasília – A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional se reuniu nesta terça-feira (21), em Brasília, para debater os projetos que serão prioridades no colegiado na nova gestão do Conselho Federal da Ordem, durante o triênio 2019-2021.Foram definidos os eventos que serão organizados até o fim deste primeiro ano de mandato. O principal já está marcado para ocorrer em agosto, tendo como mote as comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do colegiado, Eduardo Maneira, afirmou que já acertou com a presidência da corte a realização um seminário para debater temas de Direito Tributário.“Estamos bastante animados com a organização desse seminário, um grande evento, tratando dos temas de Direito Tributário. Vai ser fundamental a participação dos ministros da corte que vão poder tratar dos diversos casos que já tramitaram no STJ”, explicou Eduardo Maneira.O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional afirmou ainda que o colegiado prepara outros dois seminários, até o fim deste ano, para garantir qualificação para advogadas e advogados e o debate de temas que são importantes para a Advocacia, como execuções fiscais e honorários de sucumbência.Reforma TributáriaAinda no debate tributário, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu nesta terça-feira (20) representantes do Centro de Cidadania Fiscal, Nelson Machado, Bernard Appy e Eurico Marcos Diniz de Santi, que apresentaram à Ordem proposta para a reforma tributária. Santa Cruz reconheceu que a simplificação tributária é um dos temas essenciais para o país, e disse que a Ordem vai discutir, do ponto de vista técnico e jurídico, as propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional.
Fonte: OAB – Comissão de Direito Tributário organiza debates e seminário no STJ em 2019