Juristas brasileiros e argentinos debatem atualização do Código Civil dos dois países
Juristas brasileiros e argentinos debatem atualização do Código Civil dos dois países
Juristas e especialistas renomados, nacional e internacionalmente, se reunirão na Argentina durante três dias para discutir a atualização do Código Civil brasileiro e o diálogo com o novo Código Civil argentino. O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, será um dos debatedores.O seminário acontece de forma presencial nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, e integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania. O objetivo do programa é estimular o debate sobre novas tendências jurídicas internacionais, além de proporcionar a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas judiciais entre magistrados brasileiros e de outras partes do mundo.Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que integra a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), estará no Painel 3, cujo tema é Novos horizontes do direito de empresa. A mesa será presidida pelo vice-presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Marco Aurélio Bellizze. Prevê, ainda, como palestrantes, o professor titular de Direito Comercial na Faculdade de Direito e Ciências Sociais na Universidade Nacional de Buenos Aires Daniel R. Vitolo, e o professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da Uerj Flavio Galdino.O presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, Antonio Augusto de Souza Coelho, também participará do evento, no painel 4, sobre a Influência do Código Civil argentino no Direito das Obrigações e Contratos.Nesta edição, serão homenageados o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.PainéisA programação é dividida em seis painéis temáticos. Estarão em debate as mudanças na parte geral do Código Civil, no escopo dos direitos fundamentais e da personalidade na era digital; o Direito de Posse e Propriedade, a partir das novas tecnologias; e o futuro do Direito de Empresa. A influência do Código Civil argentino no Direito das Obrigações e Contratos será tema de outro painel, seguido de discussões sobre a responsabilidade civil na era digital e os novos arranjos no Direito de Família e Sucessões.Quatro ministros de Cortes Superiores são os responsáveis pela coordenação acadêmica do seminário, sendo eles: o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; o ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, Ricardo Luis Lorenzetti; o ministro do STJ, corregedor Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Juristas responsável pelas revisão e atualização do Código Civil, Luis Felipe Salomão; e o diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados, ministro Mauro Campbell Marques. Confira a programação parcial aqui.
Fonte: OAB – Juristas brasileiros e argentinos debatem atualização do Código Civil dos dois países
