OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho

OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho

Brasília – A OAB divulgou nota à
imprensa lamentando a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma
barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG. A OAB presta
solidariedade às vítimas, mas cobra a apuração dos fatos. Confira abaixo a íntegra da nota:“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em mais uma barragem de Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas.A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demonstra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.”CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OABMARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental
Fonte: OAB – OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho