Obra sobre segurança jurídica traz análise do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais
Obra sobre segurança jurídica traz análise do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais
Em obra a ser lançada na próxima terça-feira (27/9) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), autoridades do Judiciário analisam projetos de lei voltados à retomada econômica do país que atualmente tramitam no Congresso Nacional. Com o título de “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”, o livro conta também com participação do membro honorário vitalício da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A publicação de 184 páginas é fruto da parceria entre a CNI e o Instituto Justiça e Cidadania e debate temas como reforma tributária, contratações públicas, concessões, função social da empresa, superendividamento, regulação da inteligência artificial, regras de segurança e saúde no trabalho e responsabilidade civil de empresas poluidoras, entre outros. A coordenação científica do livro fica por conta dos ministros Kassio Nunes Marques e Paulo Dias de Moura Ribeiro, respectivamente do STF e do STJO presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina uma análise de impacto legislativo sobre o PL que regulamenta o chamado “devedor contumaz”. Além dos coordenadores, também assinam os artigos os ministros do TST Alexandre Agra Belmonte e Breno Medeiros, e os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e o Presidente da Corte, Humberto Martins.
Fonte: OAB – Obra sobre segurança jurídica traz análise do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais
