Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta ofensiva de promotor do RS contra advogado
Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta ofensiva de promotor do RS contra advogado
O conselheiro nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró apresentou, nesta terça-feira (31/8), notícia de fato ao corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, contra o promotor do MP do Rio Grande do Sul Eugênio Paes Amorim por ataques a um advogado durante júri popular. Outros três integrantes do CNMP apóiam a medida: Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Rogério Varela e Engels Augusto Muniz.“A conduta do referido promotor, que se dirigiu ao defensor com expressões como ‘palhaço’ (por três vezes), ‘bobalhão’ (por duas vezes) e ‘advogado de bandido’, além de caracterizar afronta ao art. 6° da Lei 8.906/94, configura, em tese, violação do dever funcional previsto no art. 55, inciso I, da Lei Estadual n° 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul)”, apontou Badaró no documento.O conselheiro afirmou, ainda, que o vídeo com as ofensas está publicado em sites noticiosos. “A OAB está atenta para atuar contra agressões e violações de prerrogativas da profissão. Tomaremos sempre todas as medidas necessárias para coibir e buscar a punição desse tipo de conduta, assegurando aos infratores ampla defesa e contraditório”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O promotor proferiu as ofensas alegando que o advogado passava de um lado para o outro enquanto ele fazia a sustentação referente ao caso. No vídeo, o promotor se levanta e começa a gritar com o advogado, esbravejando, além dos xingamentos apontados, frases como: “vai lá, sentar lá, vai ganhar o seu dinheiro sentado lá”. O advogado pede para ser tratado com respeito, mas o promotor segue exaltado.Indicado para o CNMP na vaga da advocacia, assim como Badaró, Rogério Varela disse que os “Os representantes da OAB no CNMP estranharam o tratamento pouco urbano dedicado a um dos quadros da advocacia pátria, e que irão avaliar o rumoroso caso.”O presidente da seccional da OAB do Distrito Federal e criminalista, Délio Lins e Silva, afirmou que “casos como esse maculam a imagem de uma instituição que tem em sua maioria pessoas de bem, competentes e respeitosas”.Ele enfatizou que o direito de defesa é sagrado e o Tribunal do Júri, “dos maiores palcos democráticos onde ele deve ser exercido em sua plenitude. Ações como essa noticiada devem ser exemplarmente punidas para servir de exemplo, e fico muito feliz em saber que a proposta de punição saiu de um representante da OAB no CNMP, cumprindo o relevante papel para o qual foi confiado”, afirmou Délio.
Fonte: OAB – Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta ofensiva de promotor do RS contra advogado
