Pleno elege representantes para o CNJ e forma lista sêxtupla para o TRF-1
Pleno elege representantes para o CNJ e forma lista sêxtupla para o TRF-1
O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta segunda-feira (13), escolheu, por votação nominal, os representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e formou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As duas vagas para o CNJ no próximo biênio serão ocupadas pelos advogados Marcus Vinicius Jardim Rodrigues e Marcelo Terto e Silva.Ao proclamar o resultado, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, desejou sorte aos advogados eleitos pelo conselho. “Parabéns a todos os candidatos e, em especial, aos eleitos. Tenho certeza que honrarão as melhores tradições da advocacia naquele importante colegiado, exatamente por serem parte de nossos melhores quadros. Aproveito para agradecer publicamente ao André Godinho, que se despede do CNJ e que foi muito importante para nós”, afirmou.Marcus Vinicius Jardim Rodrigues, reeleito para o biênio 2022/2023, disse que pretende seguir enfrentando os desafios com disposição e trabalho, e Marcelo Terto e Silva prometeu honrar a confiança dos colegas de plenário. “É uma representação da advocacia, portanto tudo será feito pensando no coletivo”, completou. A banca designada para a arguição dos candidatos ao CNJ foi composta pelos conselheiros federais Felipe Sarmento (AP), Alex Sarkis (RO) e Kellen Pedreira do Valle (TO). Já a comissão de apuração dos votos teve a conselheira Daniela Teixeira (DF) e o conselheiro Felipe Sarmento (AP). Nenhum membro honorário vitalício – que também têm direito ao voto – esteve presente à sessão.Os nomes dos eleitos seguem para o Senado, onde Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Plenário analisam e, em caso de aprovação, seguem para a Presidência da República para publicação oficial.Lista Sêxtupla TRF-1O Pleno do Conselho Federal também elegeu seis nomes para a formação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal. A vacância decorre da posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).No total, 19 candidatos concorreram às vagas para a formação da lista sêxtupla. Cada um teve dois minutos para se apresentar ao plenário e todos foram sabatinados por uma comissão formada pelos conselheiros federais Fernando Carlos Araújo de Paiva (AL), Luiz Cláudio Silva Allemand (ES), Luciana Nepomuceno (MG) e Silvia Nogueira (PE). Já a comissão de apuração dos votos teve a participação dos conselheiros federais Felipe Sarmento (AP) e Georgia Nunes (PI).Foram eleitos para a formação da lista sêxtupla os advogados:Flavio Jaime de Moraes JardimLuis Gustavo Soares Amorim de SousaJosé Roberto Machado FariasJackson Di DomenicoRebeca Moreno da SilvaMaurício Alexandre Perna NevesA lista será agora encaminhada ao TRF-1, que definirá depois uma lista tríplice. A escolha final é do Presidente da República que vai nomear um entre os três nomes apresentados pelo tribunal.O artigo 94 da Constituição Federal de 1988 prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público.
Fonte: OAB – Pleno elege representantes para o CNJ e forma lista sêxtupla para o TRF-1
