Manifesto em apoio à democracia é apoiado por mais de 300 entidades

Manifesto em apoio à democracia é apoiado por mais de 300 entidades

A iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito” foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).“Só teremos democracia, traduzida em liberdade e garantia de direitos, se tivermos instituições fortes. E, nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal exerce papel fundamental para que a Constituição seja respeitada, ação imprescindível para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Rechaçamos qualquer retrocesso em nossa sociedade”, relata Simonetti.O Manifesto destaca que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.Segundo o texto, os atos violentos de 8 de janeiro materializaram “agressões reiteradas às instituições” e a “tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira”. Frente a esse quadro, é destacada que esta é “a hora de pacificação da sociedade e da união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária”.Confira a íntegra do manifesto abaixo:Manifesto em apoio ao Estado Democrático de DireitoOs representantes da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto vêm a público reafirmar seu apoio incondicional ao Estado Democrático de Direito e à Constituição. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido papel fundamental para a consolidação da democracia e para a efetivação dos princípios e garantias dos cidadãos brasileiros. É preciso defender e preservar o STF como instituição vital para a democracia no Brasil. As liberdades de expressão e de crítica estão entre os valores mais caros ao Estado de Direito. Divergências ideológicas e de opinião são próprias da democracia e devem ter vez no debate público, mas não se confundem com os intoleráveis ataques violentos que põem em risco a própria democracia. Não há uma liberdade para cometer crimes e não é possível tolerar atos que atentem contra a democracia e a própria liberdade. Em tempos de agressões reiteradas às instituições e da tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira, que se materializaram nos atos violentos de 8 de janeiro, é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático. Para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência. É preciso rechaçar os retrocessos e os ataques contra o Estado Democrático de Direito. É chegada a hora de pacificação da sociedade e da união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária.Leia aqui a versão em espanhol Leia aqui a versão em inglês Assinam o manifesto:Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OABInstituto dos Advogados Brasileiros – IABFórum Nacional de GovernadoresAssociação dos Magistrados Brasileiros -AMBAssociação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFEAssociação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRAAssociação Nacional dos Procuradores da República – ANPRAssociação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCFAssociação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal – ADVOCEFAssociação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF -ANAPEAssociação Nacional dos Registradores Civis do Brasil – ARPEN BRASILAssociação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREGConselho Federal do Colégio Notarial do Brasil – CNB/CFInstituto de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB – Cartórios de ProtestoAssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil -ATRICONConselho Nacional dos Tribunais de Contas – CNPTCConfederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNCAssociação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOMAssociação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEPABRACOM – Associação Brasileira das Agências de Comunicação.Associação Brasileira de Imprensa – ABIAssociação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERTAssociação Brasileira de Agências de Publicidade – ABAPAssociação Nacional dos Advogados da União – ANAUNIAcademia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIMASSIMPI – Associação Nacional dos SIMPI Sindicatos da Micro e Pequena IndústriaConfederação Israelita do Brasil – CONIBConferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBBNúcleo de Evangélicas, Evangélicos do Partido das Trabalhadoras, Trabalhadores do Distrito Federal – NEPT-DFAliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil – ANNEBIgreja Cristã de Brasília – ICBAssociação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal – ASTRIFESindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF – SINDJUS/DFMovimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCEUnião Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALEUnião Nacional dos Estudantes – UNEUnião dos Municípios em apoio ao estudante do estado do Espírito Santo – UMAESUniversidade de São Paulo – USPUniversidade Federal de Rondônia – UNIRUniversidade Zumbi dos PalmaresUniversidade Estadual de Goiás – UEGUniversidade Federal da Paraíba – UFPBUniversidade Federal de Roraima – UFRRUniversidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERNUniversidade do Distrito Federal – UnDFUniversidade Federal do Paraná – UFPRAssociação dos Advogados de São Paulo – AASPAcademia Paulista de DireitoAssociação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura – ABETHAliança Nacional LGBTI+Grupo DignidadeAssociação Brasileira de Famílias Homotransafetivas – ABRAFHFórum Nacional das Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- FONGES LGBTCentral Única dos Trabalhadores – CUTUnião Geral dos Trabalhadores – UGTCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTBCentral dos Sindicatos Brasileiros – CSBColetivo de Mulheres das Organizações Religiosas – COMORFederação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFSindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro-SINSASindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZSindicato dos Advogados do Estado do Paraná – SINAPCentro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESAInstituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJAInstituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDEInstituto Democracy and Electoral Assistence – IDEAInstituto de Direito Financeiro – IDFINInstituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIMEducação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes – EDUCAFROInstituto Brasileiro de Direito Eleitoral -IBRADEInstituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas – IESTIAcademia Nacional de MedicinaConselho Federal de Biblioteconomia – CFBConselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEAFederação Nacional dos Nutricionistas – FNNConselho Federal de Nutricionistas – CFNConselho Federal de Biomedicina – CFBMConselho Federal de Economia – COFECONConselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITOConselho Federal de Enfermagem – COFENConselho Regional de Economia de Minas Gerais – CORECON-MGAssociação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJCAssociação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas CFBMAcademia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEPAssociação Brasileira de Direito Financeiro – ABDFAssociação Nacional da Advocacia Criminal – ANACRIMAssociação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOLUnião Internacional de Juízes de Língua Portuguesa – UIJLP.Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRATAssociação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRATAssociação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica- ABMCJAssociação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT LFórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUPAcademia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEPInstituto Brasil ImperialChildhood BrasilInstituto Latino-Americano de Educação para a Segurança – ILAESAssociação Brasiliense de Direito Processual Civil – ABPCTransparência Eleitoral BrasilComitê pela Democracia no Brasil em ZuriqueAuditoria Cidadã da DívidaFórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUPAssociação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – ANPALOrganização indígena Comissão Guarani Yvyrupa – CGYOSC LEGAL InstitutoInstituto AlanaAssociação Nacional dos Surdos Oralizados – ANASOAssociação Nacional para Inclusão das Pessoas AutistasFederação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – FBASDCentro das Mulheres do Cabo-CMCAssociação dos procuradores do Estado da Bahia – APEBAssociação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESPAssociação dos Procuradores do Estado de Alagoas – APE ALAssociação dos Procuradores do Estado de Rondônia – APERAssociação dos Procuradores do Estado do Amazonas – APEAMAssociação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais APEMINASAssociação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETOAssociação dos Procuradores do Estado do Pará – APEPAAssociação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso – APROMATAssociação Piauiense dos Procuradores do Estado – APPEAssociação dos Procuradores do Estado de Pernambuco – APPE.Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC.Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPARAssociação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURISAssociação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul- AJUFESP.Associação dos Magistrados da Bahia – AMABAssociação dos Magistrados do Estado do Pará AMEPAAssociação dos Magistrados da Paraíba – AMPBAssociação dos Magistrado da Justiça Militar Federal – AMAJUMAssociação Mato-Grossenses de Magistrados -AMAMAssociação Alagoana de Magistrados – ALMAGISAssociação dos Magistrados Piauienses – AMAPIAssociação dos Magistrados do Maranhão – AMMA.Associação dos Magistrados do Estado de Roraima – AMARRAssociação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPEAssociação dos Magistrados Catarinenses – AMCAssociação dos Procuradores do Estado de Goiás – APEGRede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAPAssociação dos Servidores do TRT – 10ª Região – ASDRAssociação dos Magistrados do Espírito Santo – AMAGESAssociação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul – APERGSAssociação dos Procuradores do Estado do Amapá- APEAPAssociação dos Magistrados de Sergipe – AMASEAssociação dos Magistrados do Estado do AmapáAssociação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região – AMATRA 1Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região – AMATRA 5Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região – AMATRA 7Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região AMATRA 8Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região AMATRA 10Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região AMATRA 11Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região AMATRA 12Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região AMATRA 13Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região AMATRA 15Associação dos Magistrados do Trabalho da 16 Região – AMATRA 16Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região – AMATRA 17Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região – AMATRA18Associação dos Magistrados do Trabalho da 20ª Região – AMATRA 20Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região – AMATRA 24Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal – ANAJUSTRAInstituto Brasil-Estados Unidos de Direito Comparado – USBCliInstituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADEInstituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAPAssociação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFEColégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJEColégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil – COLINJInstituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas – IBASEConfederação Nacional das Associações de Moradores – CONAMUniversidade Federal de Uberlândia – UFUInstituto Nossa IlhéusUniversidade Federal do Pará – UFPAGrupo Prerrogativas adere ao Manifesto em apoio ao Estado Democrático de DireitoAssociação Paulista de Magistrados – APAMAGISAssociação dos Magistrados Mineiros – AMAGISInstituto Nós por ElasAssociação Elas Pedem VistaUnião dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin – INTELISAssociação de Pais, amigos e pessoas com síndrome de down do Espírito Santo – VitóriaDownColetivo de Educadores em prol das vozes das criançasConfederação Nacional dos Trabalhadores em Eduardo – CNTEArticulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIBRede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Rede-InAssociação Internacional Maylê Sara Kalí e Internacionalno Romani Unia/IRU – South América & Office Brasil – AMSKAssociação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREVConselho Federal de Psicologia – CFPTodos Pela EducaçãoAssociação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais – ANADEFInstituto Justiça & Cidadania e da Revista Justiça & CidadaniaInstituto da Infância- IFANUniversidade Estadual Paulista – UNESPAssociação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETOAssociação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJUMA – União de Mulheres AdvogadasConselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais – CONDEGEMovimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIBConselho Federal de Odontologia – CFOCentro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARABMovimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto – MTSTMovimento de Mulheres CamponesasAssociação dos Magistrados do Amazonas- AMAZONMorhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela HanseníaseConselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLBMovimento do Ministério Público Democrático – MPDFederação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNAAssociação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEAAssociação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAPInstituto de Arquitetos do Brasil – IABSindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda – SINPROFAZSindicato dos Trabalhadores Construção Pesada da BahiaSindicato dos Comerciários de Santo André/SPCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTBSindicato dos Metalúrgicos da BahiaSindicato dos Trabalhadores Refrigeristas do Estado do CearáFederação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Motofretistas Profissionais do BrasilSindicato dos Condutores de Cargas Próprias de São PauloSindicato dos Telefônicos de São PauloUNINOVE – Universidade Nove de JulhoSindicato dos Trabalhadores Construção Civil São PauloSindicato dos Marceneiros de SPCentral dos Sindicatos Brasileiros -CSB, da Federação dos Trab. Processamento de Dados e do SINDPD/SPConfederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo QuímicoFederação dos Trabalhadores da Alimentação Estado de São PauloSindicato dos Metalúrgicos de São Caetano/SPSindicato dos Comerciários de Curitiba/PRSindicato dos Comerciários de Santos/SPSindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul /RSSindicato dos Bancários da Bahia LOGOOKFederação dos Trabalhadores Refeições Coletivas SPSindicato dos Metalúrgicos de Catalão/GOSindicato dos Empregados em Edifícios do Rio de JaneiroSindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Rio de JaneiroForça Sindical Rio de JaneiroSindicato Empregados Indústria Alimentícia São Paulo/SPDepartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAPFederação Servidores Públicos/MGFederação dos Bancários de SP e MSSindicato dos Trabalhadores do Comércio de PetrolinaFederação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São PauloSindicato dos Eletricitários de São PauloSindicato dos Comerciários do Estado de GoiásSindicato dos Gráficos de São PauloFederação dos Metalúrgicos do Estado de São PauloFederação dos Bancários BA/SEFrente Brasileira pelos Poupadores -FEBAPROSindicato das Costureiras de São PauloFederação Nacional dos Frentistas e do Sindicato Frentistas RJSindicato dos Hoteleiros de São PauloSindicato dos Padeiros de São PauloFaculdade de Direito da Universidade de São PauloSindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São PauloSindicato dos Químicos de Santos/SPInstituto Brasileiro de Direito Eleitoral -IBRADEFederação dos Comerciários do Estado MSSindicato dos Metalúrgicos Itatiba/SPSindicato dos Bancários de SergipeSindicato dos Bancários de São PauloSindicato dos Comerciários de SalvadorSindicato dos Metalúrgicos do RJSindicato dos Metalúrgicos de Betim/MGFederação Oficiais de JustiçaSindicato Nacional dos Aposentados da Força SindicalSindicato dos Bancários de Jaboatão e RegiãoSindicato dos Metalúrgicos do MaranhãoFederação dos Bancários dos Estados AL, PE, RNSindicato Trabalhadores em Refeições Coletivas do RJSindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SPSindicato dos Petroleiros/RNSindicato dos Bancários de Petrolina e RegiãoNova Central Sindical de Trabalhadores -NCSTSindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna/SPSindicato dos Empregados na Saúde de São PauloFederação de Serviços do Est. de S.Paulo – FESESPSindicato dos Trabalhadores Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São PauloSindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos/SPSindicato da Construção Civil de SalvadorSindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e RegiãoSindicato dos Trabalhadores em Empresas Instalação e Manutenção de Redes Externas e Internas do Estado de São PauloSociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio CulturalSindicato Servidores Municipal de PaulistaConfederação Nacional dos Trabalhadores no ComércioConfederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de CréditoFederação dos Comerciários do Estado de São PauloFederação dos Trabalhadores emPostos de Combustíveis SPSindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da BahiaConselho Nacional de Pastores do BrasilAssociação Nacional dos Advogados da União – ANAUNISindicato dos Comerciários do RJSindicato dos Borracheiros São PauloAssociação Brasileira de Rádio e Televisão -ABRATELSindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos/SPForça Sindical, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São PauloSindicato dos Comerciários de Jundiaí/SPSindicato dos Comerciários de Porto Alegre/RSSindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Itajaí/SCSindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação de Belo HorizonteSindicato dos Empregados em Edifícios de São PauloUnião Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBESSindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde RSSindicato Trabalhadores Construção Pesada CESindicato dos Empregados em Edifícios do Recife/PESindicato dos Estivadores de Santos/SPSindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado da ParaíbaFederação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de SergipeSindicato dos Metalúrgicos de Curitiba/PRSindicato dos Têxteis de São PauloSindicato dos Empregados no Comércio do RecifeSindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda/RJSindicato dos Comerciários de Caxias do Sul/RSSindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São PauloFederação dos Trabalhadores Transportes Rodoviários do Estado de São PauloSindicato dos metalúrgicos do ABCFederação do Terceiro Setor do Estado do Ceará- a FTS/CE
Fonte: OAB – Manifesto em apoio à democracia é apoiado por mais de 300 entidades