Santa Catarina e Paraná sediam Audiência Pública sobre a Reforma Política

Santa Catarina e Paraná sediam Audiência Pública sobre a Reforma Política

Com o apoio da OAB Nacional, as seccionais de Santa Catarina e do Paraná promoveram mais duas edições da Audiência Pública sobre a Reforma Política.  As audiências, organizadas pela Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, têm o propósito de debater aspectos da reforma política e formular sugestões em cinco eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero.Na abertura da audiência realizada na manhã desta sexta-feira (27), no Paraná, a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, defendeu o envolvimento da sociedade na discussão do assunto. “Estamos promovendo essas audiências para que a população possa contribuir com o debate feito no Congresso, mostrando o que desejamos em relação a estes temas”, disse ela.O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná, Leandro Souza Rosa, saudou a iniciativa da OAB Nacional em promover audiências públicas nas seccionais. “A OAB Paraná se sente honrada por participar do debate e dar sua contribuição para a reforma política. Nós, da advocacia, vamos tentar colaborar ao máximo”, falou.A mesa de abertura também foi composta pelo conselheiro federal Juliano José Breda, pela presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Carol Clève, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), desembargador Gilberto Ferreira, pela procuradora regional Eleitoral do Paraná, Eloísa Helena Machado e pela advogada Carla Karpstein.Santa CatarinaNesta quinta-feira (26), a OAB-SC foi palco da Audiência Pública sobre a Reforma Política. Na ocasião, membros da Ordem, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e da advocacia debateram as candidaturas avulsas, voto impresso, sistemas eleitorais, cotas de gênero nas eleições e partidos políticos e utilização do Fundo Eleitoral.Para o presidente da seccional catarinense, Rafael Horn, o debate surge em um momento oportuno, uma vez que estamos a pouco mais de um ano das eleições municipais e o processo político brasileiro precisa ser mais bem compreendido e simplificado. “Diante disso, a audiência pública acontece para que se debata o assunto e se construa uma proposta voltada ao melhoramento do sistema para torná-lo mais simplificado e de melhor compreensão para todos, principalmente para os eleitores”, disse o presidente da OAB-SC.O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SC, Paulo Fretta Moreira, também destacou a importância da iniciativa. “A ideia é trazer a sociedade para esse debate. Com isso concluído, vamos formatar as sugestões e submetê-las à aprovação da OAB Nacional, que levará as proposições ao Congresso Nacional”, afirmou.O presidente do TRE-SC, Cid Goulart Júnior, esteve na audiência pública e se mostrou disposto a colaborar com a OAB-SC no que diz respeito às melhorias voltadas ao processo eleitoral. Goulart também falou sobre os problemas enfrentados pelo órgão no que diz respeito aos recursos financeiros e quantidade de servidores, biometria, urna eletrônica, entre outros assuntos.O debate em Santa Catarina contou também com as presenças do representante da Assembleia Legislativa, Gustavo Serpa, do tesoureiro da CAASC, Alexandre Evangelista Neto, dos conselheiros federais da OAB-SC, Fábio Jeremias de Souza e José Sérgio Cristóvam, do conselheiro estadual da OAB-SC e membro da Comissão Especial de Estudo sobre a Reforma Política da OAB Nacional, Marcelo Peregrino Ferreira, e do diretor da Confederação Nacional dos Municípios, Hugo Lembeck.
Fonte: OAB – Santa Catarina e Paraná sediam Audiência Pública sobre a Reforma Política