Caravana das Prerrogativas percorrerá o país para fortalecer a defesa dos direitos da advocacia

Caravana das Prerrogativas percorrerá o país para fortalecer a defesa dos direitos da advocacia

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária nesta quinta-feira (16/2) para debater a divulgação do calendário da Caravana das Prerrogativas.A primeira visita da Caravana ocorrerá no dia 28 de fevereiro, em Pernambuco. Já nos dias 1 e 2 de março, o destino será a Paraíba. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a caravana tem como objetivo visitar e conhecer as diversas realidades da advocacia do país e, a partir disso, com este mapeamento, fortalecer o trabalho de defesa e valorização da advocacia. Por onde a caravana passar, levará capacitação pela atualização do Estatuto da Advocacia (Lei 14.365/2022), diálogo com as instituições e, claro, receberá as demandas da advocacia local.O presidente da Comissão, Ricardo Breier, ressalta que “essas visitas serão importantes para conhecer as diversas realidades da advocacia do país e, a partir disso, oferecer, se necessário, estrutura e oficinas de capacitação para que as comissões possam atuar nos casos de violação de prerrogativas”.  Está incluído nos debates a efetivação do “Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas”, que será implantado no Sistema Nacional de Prerrogativas.Durante a reunião, a comissão analisou processos administrativos que solicitam a intervenção da OAB Nacional. A comissão tem competência para julgar casos de violação de prerrogativas e, com base nisso, decidir sobre a adoção de medidas administrativas para resolução e encaminhamentos necessários.Por fim, no encontro foi definido o calendário de reuniões em 2023. O próximo encontro presencial será em 19 de abril.
Fonte: OAB – Caravana das Prerrogativas percorrerá o país para fortalecer a defesa dos direitos da advocacia