Em seminário sobre os 35 anos da Constituição, Simonetti defende diálogo entre instituições
Em seminário sobre os 35 anos da Constituição, Simonetti defende diálogo entre instituições
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu, nesta quinta-feira (5/10), a necessidade de um maior diálogo entre instituições para solução dos problemas que o Brasil enfrenta. A afirmação foi dada durante a abertura do seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sob o comando do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o evento reúne estudiosos e professores especialistas em Direito Constitucional que vão abordar a importância da Carta Magna na história recente do Brasil. Simonetti lembrou que a Constituição de 1988 foi um marco na transição de um governo autoritário e do retorno da democracia. “Ela consolidou a retomada do direito de defesa, do habeas corpus, dos direitos fundamentais, da separação entre os Poderes e das eleições periódicas”, disse.Para o presidente do CFOAB, a Carta Magna consolidou os direitos fundamentais há mais de três décadas, garantindo “que nada mude no sentido do retrocesso institucional”. Carta CidadãBeto Simonetti relembrou também que, na Constituição de 1988, a advocacia foi reconhecida como “inviolável e indispensável à administração da Justiça” em seu artigo 133. Segundo o presidente nacional da OAB, a Constituição Federal representa um progresso civilizatório para os brasileiros. No entanto, destaca a importância de continuar avançando na promoção do diálogo institucional, visando fortalecer a segurança jurídica e ampliar ainda mais esses avanços. “Precisamos de um Estado apto a oferecer condições dignas à população”, e esse país “só pode ser construído por meio do diálogo entre os agentes encarregados do debate público e da tomada de decisões”, afirmou. “A OAB é uma parceira para propósito e está pronta para colaborar com a construção dos consensos que permitirão ao Brasil consolidar-se como país do presente – que respeita os seus cidadãos, independentemente de origem, raça, cor ou sexo (conforme determina a Constituição)”, finalizou.
Fonte: OAB – Em seminário sobre os 35 anos da Constituição, Simonetti defende diálogo entre instituições
