Comissão de Bioética e Biodireito alinha o plano de trabalho para a gestão

Comissão de Bioética e Biodireito alinha o plano de trabalho para a gestão

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB realizou, na manhã desta segunda-feira (5/9), a primeira reunião da atual gestão. O foco do colegiado será a análise técnica de projetos de lei correlatos ao objeto e o eventual ingresso, como amicus curiae, em processos que tratam sobre questões de biodireito e de comportamentos médico-científicos frente aos avanços da medicina e da biotecnologia. Ficou decidido que as reuniões se darão, ordinariamente, na primeira segunda-feira de cada mês.A presidente da comissão, Caroline Santos, disse acreditar que o trabalho conjunto e a repartição de atribuições formam o melhor caminho. “Que possamos atuar em equipe, sem concorrência, com cada um contribuindo dentro das suas melhores atribuições. E utilizar do caráter plural e diversificado da nossa entidade, atuando – pela natureza próxima entre os temas – com as comissões de Direito da Saúde e de Direito Médico”, observou. A advogada presidiu a Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-GO por 6 anos.Jaiara Simões, membro consultora da comissão, destacou a necessidade do debate que vise promover “consciência sobre determinadas situações envolvendo a autonomia do paciente, valendo-se dos estudos profundos e próprios da bioética acerca do tema”. Ela também é vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-ES.Outra consultora do colegiado, a advogada Beatriz Kuster Degasperi destacou o ponto que considera mais importante. “É necessário promovermos uma atuação com foco na prevenção jurídica dos profissionais da saúde”, apontou. Degasperi é secretária-geral da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-ES.
Fonte: OAB – Comissão de Bioética e Biodireito alinha o plano de trabalho para a gestão