OAB convida sociedade civil a reiterar apoio à democracia
OAB convida sociedade civil a reiterar apoio à democracia
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”. O texto será lido por Simonetti na sessão de abertura do Ano Judiciário, que acontecerá em 1º de fevereiro, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).O texto afirma que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.Segundo o manifesto, os atos violentos de 8 de janeiro materializaram “agressões reiteradas às instituições” e a “tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira”.Para adesões ao manifesto, a solicitação pode ser feita pelo e-mail manifesto@oab.org.br (restrito a entidades)Confira a íntegra do manifesto abaixo:Manifesto em apoio ao Estado Democrático de DireitoOs representantes da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto ve^m a pu´blico reafirmar seu apoio incondicional ao Estado Democra´tico de Direito e a` Constituic¸a~o. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido papel fundamental para a consolidac¸a~o da democracia e para a efetivac¸a~o dos princi´pios e garantias dos cidada~os brasileiros. E´ preciso defender e preservar o STF como instituic¸a~o vital para a democracia no Brasil. A liberdade de expressa~o e de cri´tica esta~o entre os valores mais caros ao Estado de Direito. Diverge^ncias ideolo´gicas e de opinia~o sa~o pro´prias da democracia e devem ter vez no debate pu´blico, mas na~o se confundem com os intolera´veis ataques violentos que po~em em risco a pro´pria democracia. Na~o ha´ uma liberdade para cometer crimes e na~o e´ possi´vel tolerar atos que atentem contra a democracia e a pro´pria liberdade. Em tempos de agresso~es reiteradas a`s instituic¸o~es e da tentativa sistema´tica de fragilizar a democracia brasileira, que se materializaram nos atos violentos de 8 de janeiro, e´ urgente uma unia~o nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democra´tico. Para isso, e´ essencial a defesa do STF e de suas compete^ncias constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, a` ampla defesa e a` presunc¸a~o de inoce^ncia. E´ preciso rechac¸ar os retrocessos e os ataques contra o Estado Democra´tico de Direito. E´ chegada a hora de pacificac¸a~o da sociedade e da unia~o de todos em prol da construc¸a~o de uma sociedade livre, justa, fraterna e solida´ria.
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Fonte: OAB – OAB convida sociedade civil a reiterar apoio à democracia
