Simonetti frisa respeito às instituições em transmissão de cargo no Ministério da Justiça

Simonetti frisa respeito às instituições em transmissão de cargo no Ministério da Justiça

Em solenidade na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, o agora senador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com posse marcada para 22 de fevereiro, Flávio Dino, transmitiu o cargo para o novo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, compôs a mesa da cerimônia, nesta quinta-feira (1°/2). Pela manhã, Lewandowski assinou o termo de posse no Palácio do Planalto, quando Simonetti também marcou presença.  No Ministério da Justiça, a solenidade incluiu a leitura do ato de nomeação, a leitura do currículo de Lewandowski e a assinatura do termo de transmissão, além da citação dos nomes dos novos dirigentes da pasta. Na sequência, Flávio Dino e Ricardo Lewandowski discursaram. Autoridades dos Três Poderes e dos três níveis, federal, estadual e municipal, acompanharam o ato. Desde o anúncio do nome de Lewandowski ao MJSP, Simonetti se colocou à disposição para trabalhar em conjunto do que o CFOAB puder colaborar, nas diferentes pautas do ministério. O presidente do Conselho Federal prega um “armistício social”, ressaltando o “debate salutar e respeitoso de ideias, o alinhamento entre os Poderes e um basta no acirramento que elevou a temperatura nas ruas e entre as instituições”. O presidente da entidade também defendeu que isso pode ser concretizado por meio do “fortalecimento da segurança jurídica” e do “respeito às instituições”. Lewandowski, ao saudar os presentes, enfatizou a presença do presidente nacional da Ordem. “Cumprimento, também, Beto Simonetti, que com firmeza conduz os destinos da nossa Ordem, sempre na linha de frente da defesa da democracia e das instituições republicanas”, disse. Segundo ele, a cerimônia é a passagem do bastão e representa a continuidade do trabalho iniciado por Dino. Na solenidade, Flávio Dino ressaltou as diferenças e semelhanças em relação ao seu sucessor. “Temos trajetórias diferentes, somos de regiões diferentes, idades um pouco diferentes. Mas semelhanças, como o patriotismo, que é o patriotismo popular. A soberania popular é aquela que qualifica o Brasil. O Ministério da Justiça é aquele de defesa da democracia”, disse Dino, em seu discurso. Novo ministro da JustiçaEgresso da advocacia e ex-conselheiro da OAB-SP, Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 anos. Ele estabeleceu como marcas de sua atuação a lisura, a busca pela eficiência da Justiça, o respeito às garantias constitucionais dos cidadãos e às prerrogativas da advocacia. Logo após sua aposentadoria, em 13 de abril de 2023, o ministro retornou à advocacia, recebendo das mãos de Beto Simonetti a carteira de advogado com o mesmo número de registro inicial, de antes de ingressar na magistratura, em 1990. “O legado do ministro Lewandowski é de comprometimento com a Constituição e com a coisa pública. São marcas de sua atuação como magistrado o respeito à advocacia e à cidadania”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na ocasião.
Fonte: OAB – Simonetti frisa respeito às instituições em transmissão de cargo no Ministério da Justiça