CFOAB participa da COP 28 e do 8º Fórum Jurídico do BRICS
CFOAB participa da COP 28 e do 8º Fórum Jurídico do BRICS
O Conselho Federal da OAB marcou presença em dois eventos de relevância global: a 28ª Conferência do Clima (COP 28) e o 8º Fórum Jurídico do BRICS. Bruno Barata e Leticia Perrone, vice-presidente e secretária, respectivamente, da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem, desempenharam papéis ativos e representativos nos importantes eventos.Em 8 de dezembro, se deu o evento paralelo da COP 28, em Dubai, “Everything, everywhere, all at once: Lawyers tackling the climate crisis” (Tudo, em todo lugar, ao mesmo tempo: advogados e advogadas no combate às mudanças climáticas, em tradução livre). Em 8 e 9 de dezembro, foi realizado o Fórum Jurídico do BRICS, promovido pela Law Society of South Africa, em Joanesburgo, na África do Sul. O encontro paralelo da COP, organizado por Leticia Perrone, em parceria com representantes da International Bar Association (IBA), da American Bar Association (ABA), e da Law Society of England and Wales, discutiu o papel do direito e das Ordens de Advogados na regulamentação, treinamento e compartilhamento das melhores práticas jurídicas para alcançar os objetivos climáticos. Na oportunidade, também debateram a implementação de estratégias para cumprir a transição para o compromisso de zero emissões líquidas de carbono e as novas iniciativas e esforços de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) dos países. A COP 28 é uma conferência global que reúne líderes de países para discutir medidas e ações relacionadas às mudanças climáticas. BRICS+ Legal ForumO vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do CFOAB, Bruno Barata, esteve na 8ª edição do Fórum Jurídico do grupo. A reunião foi um marco importante na relação entre os países do bloco. Os integrantes decidiram pelo ingresso das seis novas nações incluídas anteriormente no encontro de presidentes do BRICS. O passou a se chamar BRICS+ Legal Forum. Durante o encontro, diversos temas de importância para a advocacia foram debatidos, tais como inteligência artificial, ESG, métodos adequados de resolução de conflitos e propriedade intelectual. Os cinco países representados identificaram desafios semelhantes, como o impacto da tecnologia na profissão jurídica e a necessidade de regulação, especialmente no caso da inteligência artificial. A “Declaração de Joanesburgo”, documento elaborado ao final do evento, reafirmou a importância da colaboração entre as nações do Sul Global e a observância de temas como mudança climática, tecnologia e o desenvolvimento de um mecanismo de resolução de disputas entre os países do BRICS, proposta que vinha sendo debatida nos encontros anteriores, além da necessidade de colaboração do grupo com o New Development Bank (NDB). A primeira edição do Fórum Jurídico do BRICS aconteceu em 2014, sob a presidência do membro honorário vitalício do CFOAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O Brasil foi o anfitrião, entre 11 e 12 de dezembro daquele ano, e abordou temas como “Segurança Jurídica e Desenvolvimento: Investimentos em Setores de Infraestrutura” e “BRICS: Integração Internacional e Desenvolvimento”.
Fonte: OAB – CFOAB participa da COP 28 e do 8º Fórum Jurídico do BRICS
