Representante da OAB é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

Representante da OAB é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do órgão. O mandato é de um ano. A Comissão tem como propósito a consolidação e o aprimoramento da atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na tutela do meio ambiente, repressiva e preventivamente, de modo a facilitar a integração e o desenvolvimento da instituição. Dentre outras finalidades, a CMA atua no fortalecimento do caráter nacional do CNMP, na uniformização de discrepâncias regionais, na equiparação dos direitos e deveres de todas as unidades. Representante da advocacia no CNMP, Badaró foi nomeado para o cargo de conselheiro do órgão em 25 de abril e empossado em 10 de maio para o biênio 2022/2024. Ele foi conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal e representante institucional da Ordem no CNMP, além de membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituído para elaborar projeto de custas judiciais, tecnologia e acesso à Justiça. Atuou ainda como conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Preside a Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional.
Fonte: OAB – Representante da OAB é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP