Livro organizado por conselheira federal aborda aspectos do Direito Eleitoral
Livro organizado por conselheira federal aborda aspectos do Direito Eleitoral
Organizado pela conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, o livro “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral” já está à venda, no site da editora Rideel. A obra também contou com a coautoria dos conselheiros federais Flávio Pansieri e Ana Beatriz Presgrave, além da organização de Juliana Freitas e Marcelo Weick Pogliese, reunindo artigos de conceituados autores acerca de temas relacionados ao Direito Eleitoral.O livro apresenta o pensamento de diversos juristas brasileiros que analisaram o cenário do Direito Eleitoral no país em meio à crise ocasionada pela pandemia da covid-19. O objetivo é levar aos leitores e aos operadores do direito o que existe de mais moderno no pensamento crítico na área eleitoralista. “Esse livro foi escrito no ano das eleições que ficaram conhecidas como ‘eleições da pandemia’, e nós conseguimos arregimentar vários juristas que abordaram os mais diversos assuntos que foram debatidos no pleito de 2020. Além disso, a obra foi construída no momento em que o Congresso Nacional, por meio da Câmara dos Deputados, também está discutindo a alteração no Código Eleitoral, bem como a instituição de um Código de Processo Eleitoral”, explicou Luciana Nepomuceno.A publicação, de 408 páginas, reúne artigos de 17 conceituados autores que versam sobre importantes assuntos como candidaturas independentes, propaganda negativa, pré-campanha, ilícitos de propaganda, cotas de gênero entre outros. Os artigos também tratam da interpretação técnica dos inúmeros textos normativos que compõem a legislação eleitoral. O livro está à venda na editora Rideel.
Fonte: OAB – Livro organizado por conselheira federal aborda aspectos do Direito Eleitoral
