OAB discute acordo de cooperação técnica com Conselho Federal de Contabilidade
OAB discute acordo de cooperação técnica com Conselho Federal de Contabilidade
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Sidney Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (27/9), com o coordenador da Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), conselheiro federal Haroldo Santos Filho, para discutir sobre acordo de cooperação técnica a ser firmado entre as duas entidades para contribuir com o processo de prestação de contas eleitorais e de partidos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Uma das ações ventiladas no encontro foi a criação de um manual de boas práticas de atuação no tema. “Para que a advocacia partidária tenha um mínimo de balizamento e segurança jurídica para exercer suas atribuições”, destacou Sidney.“Há muitos anos, a gente vem percebendo que o processo de prestação de contas eleitorais e a própria contabilidade eleitoral vêm sendo feitos com base somente em resoluções. Porém elas não trazem um arcabouço normativo que vincule o contador e torne suficientemente segura a sua atuação. Hoje, temos que trabalhar com as normas fixadas por aquele que fiscaliza”, explica Haroldo.A coordenadora adjunta da Coordenação da Advocacia Partidária da OAB, Ana Daniela Aguiar, também participou do encontro. Os representantes da OAB e do CFC demonstraram interesse em realizar novas reuniões para discutir sobre o tema. O objetivo é auxiliar na elaboração de um mecanismo facilitador que regule as tratativas do assunto.
Fonte: OAB – OAB discute acordo de cooperação técnica com Conselho Federal de Contabilidade
