Direito e saneamento é tema de evento promovido pela OAB

Direito e saneamento é tema de evento promovido pela OAB

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Saneamento, promove, em 14 de setembro, das 18h às 19h, a 6º edição do evento “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”, que terá como tema central o debate jurídico sobre a sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros sanitários.O evento ocorrerá no formato virtual e contará com especialistas da área, que discutirão a temática no intuito de debater pontos de vista jurídicos que se divergem com argumentações técnicas. Confira a programação aqui. Os participantes receberão um certificado de participação em 1 hora de atividade complementar. Assista a esta e a outras lives da série “Direito e Saneamento – Resgate do Debate no Setor”:A Política Pública de Financiamento do Saneamento no âmbito do Marco Regulatório do Setor (24/8)Direito e Saneamento: Os novos Decretos de Saneamento pela perspectiva do Prestador do Serviço (10/8)Direito a Reequilíbrio do Prestador em contratos no setor de Saneamento (22/6)A advocacia no novo marco do saneamento (15/6)Caminhos para a universalização – Prestações de saneamento na Lei 14.026/2020 e regulamentações democráticas (25/5)
Fonte: OAB – Direito e saneamento é tema de evento promovido pela OAB