OAB-MT faz campanha contra racismo e homofobia no futebol
OAB-MT faz campanha contra racismo e homofobia no futebol
Quarta-feira
é dia de futebol. São rodadas dos campeonatos estaduais, nacionais e
internacionais que já têm cadeira cativa no coração do torcedor. No entanto, o
que, definitivamente, não faz parte do espetáculo esperado por quem ama o
esporte são episódios como ocorridos no último fim de semana.No clássico
entre São Paulo e Corinthians, no último sábado (15), o árbitro chegou a
interromper a partida pelos gritos homofóbicos da torcida. No dia seguinte, foi
a vez do campeonato europeu protagonizar mais uma cena lamentável, quando o
atacante Moussa Marega abandonou o campo após os ataques racistas da torcida
adversária.Para evitar
cenas como essa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso
(OAB-MT) realiza uma campanha em parceria com a Federação Matogrossense de
Futebol (FMF) que visa conscientizar os torcedores, tanto no estádio, quanto
longe dos gramados, que ações como essas são crimes.Para quem
frequenta a Arena Pantanal, por exemplo, o recado é simples e claro: “Homofobia
é Crime” e “Racismo é Crime”. As placas em campo servem para lembrar
torcedores, jogadores e árbitros que a lei brasileira pune cada vez com mais
rigor essas ações criminosas e que, além de não praticar, é necessário
denunciar. “Os gritos
como ‘bichinha’, ‘juiz viado’, ‘macaco’, que muitas vezes ouvimos nos jogos,
com o fim de depreciar, diminuir um jogador, um árbitro ou a torcida rival são
condutas que expõem toda a comunidade LGBTI+ e negra a uma odiosa
inferiorização, a uma estigmatização, dissemina e fortalece o preconceito. O
indivíduo que pratica uma conduta criminosa dessa pratica o crime de racismo”,
explicou o presidente da comissão de Diversidade Sexual da OAB-MT, Nelson
Freitas Neto.Além de
imprescritível, o crime de racismo é inafiançável e a pena pode chegar a três
anos de reclusão e multa. E não é só o ofensor que pode ser punido. Quem comete
crime nos estádios também pode prejudicar seu time. O Superior Tribunal de
Justiça Desportiva (STJD), em agosto do ano passado, emitiu uma recomendação
para que árbitros, delegados e auxiliares relatassem nas atas a ocorrência de
manifestações homofóbicas e racistas porque o clube pode perder até três pontos
no campeonato.Para fins
penais, a homofobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), cujo entendimento deve ser aplicado em todo o Brasil. De acordo
com o presidente da comissão de Defesa da Igualdade Racial, Aurélio Augusto
Junior, caracteriza o crime a discriminação a determinados grupos em razão de
características específicas como cor, raça, etnia, aparência, gênero,
orientação sexual.Além dos
estádios – A campanha
de conscientização iniciada no Campeonato Matogrossense 2020 agora será
ampliada por meio da parceria entre a OAB-MT e a Federação Matogrossense de
Futsal (FMFS) que levará o alerta do combate ao racismo e à homofobia para as
quadras do esporte mais praticado no país. Texto OAB-MT
Fonte: OAB – OAB-MT faz campanha contra racismo e homofobia no futebol
