Confira as principais notícias do período entre 2 a 8 de novembro

Confira as principais notícias do período entre 2 a 8 de novembro

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Brasília – Confira a seção OAB em
Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da
cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o evento “Anticorrupção e
Compliance: A Ação da Ordem e a Atuação do Advogado”, a manifestação da OAB
sobe decisão do TCU, o II Congresso Internacional de Direito Agrário e
Agronegócio e a crítica da Ordem a postura do MEC sobre a abertura sem critério
de novos cursos de direito, entre outros assuntos.Direito Agrário e AgronegócioNesta quarta-feira (7), o
Conselho Federal da OAB sedia o II Congresso Internacional de Direito Agrário e
do Agronegócio. O evento, que prossegue até o fim do dia, reúne advogadas,
advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas interessados
no assunto, que hoje é uma das molas propulsoras da economia brasileira. Leia
mais aqui.

Compliance e corrupçãoNesta quinta-feira (8), o evento
“Anticorrupção e Compliance: A Ação da Ordem e a Atuação do Advogado” promoveu
o debate sobre a importância da efetivação do compliance como ferramenta de
combate à corrupção, com foco na atuação profissional da advocacia. Leia
mais aqui.

Nota OficialConfira a nota oficial do
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a decisão do Tribunal de
Contas da União. Leia
mais aqui.

MECO Diário Oficial desta
terça-feira (06) traz mais uma leva de novos cursos de Direito. São dez novos
cursos autorizados totalizando 1.360 vagas anuais. Somente em 2018, o
descalabro promovido pelo Ministério da Educação autorizou o funcionamento de
263 novos cursos, abrindo 36.383 vagas. Agora, o Brasil possui nada menos do
que 1.502 cursos de Direito. Leia
mais aqui.

Conafe

O presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (7) da abertura do 3º
Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). Em sua fala
durante a cerimônia, Lamachia destacou o papel fundamental que os advogados
públicos brasileiros desempenham e afirmou o compromisso da OAB com a
categoria. Leia
mais aqui.

Lideranças empresariais

O presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, palestrou no evento: “O papel da justiça frente ao cenário
político e econômico do Brasil”. Na ocasião, o dirigente abordou o papel da
Entidade na defesa do Estado Democrático de Direito, a importância dela para o
sistema de justiça brasileiro e a segurança pública. A iniciativa ocorreu
durante a manhã desta terça-feira (06), no Porto Alegre Country Club, e também
contou com a palestra do procurador-geral de justiça do estado, Fabiano
Dallazen. O evento foi promovido pelo Grupo de Lideranças Empresariais do Rio
Grande do Sul (LIDE). Leia
mais aqui.

Diário Eletrônico da OAB

Foram publicados na edição da
última quarta-feira (31) do Diário Oficial da União os provimentos que
regulamentam o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma
online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A
proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo
durante quatro anos (relembre histórico ao fim do texto). O presidente nacional
da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância do Diário Eletrônico para a
Ordem. Leia
mais aqui.
Fonte: OAB – Confira as principais notícias do período entre 2 a 8 de novembro