OAB cria Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão
OAB cria Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão
O Conselho Federal da OAB criou, por meio de portaria, a Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão. O advogado e professor Pierpaolo Cruz Bottini foi designado o presidente do colegiado. Ele já havia ocupado o cargo de coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal. A ideia é que a OAB Nacional tenha um órgão de trabalho sobre este tema, para que os operadores do direito possam refletir e atuar sobre o papel do Judiciário de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias. De acordo com o entendimento da OAB, permitir que a liberdade de expressão e de imprensa se desenvolva é uma forma de efetivação da Constituição Federal. E é por este ser um tema tão sensível que a Comissão reúne juristas de destaque, dirigentes de meios de comunicação e advogados. A Comissão reúne, além de Bottini, Taís Borja Gasparian como secretária, Sérgio Renault como secretário-adjunto e, como integrantes: Alexandre Fidalgo, Alexandre Kruel Jobim Camila Torres Cesar, Daniela Santa Cruz Scaletsky, Flávio Crocce Caetano, Luis Guilherme Martins Vieira, Marcos José Santos Meira, Mauro Silvio Vaz Salbe Junior, o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o membro consultor Pedro Paes de Andrade Banhos.
Fonte: OAB – OAB cria Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão
