Painel da Conferência Nacional discutirá reformas, democracia e liberdades na tributação
Painel da Conferência Nacional discutirá reformas, democracia e liberdades na tributação
Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas em debate de painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro.O diretor-tesoureiro da OAB da Bahia, Hermes Hilarião Teixeira Neto, irá conduzir o painel. O conselheiro federal do Maranhão Thiago Roberto Morais Diaz será o relator e a conselheira federal do Pernambuco Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento será a secretária da mesa.Entre os assuntos que serão debatidos estão: A simplificação radical da tributação do consumo, em face das desigualdades regionais e de diferentes setores econômicos; A prometida introdução de um IVA no Brasil e a não cumulatividade; A não-cumulatividade e o bloqueio de créditos dos contribuintes; Imunidades, isenções e regressividade; Principais aspectos da Reforma Tributária para a advocacia; O princípio da integridade na tributação da renda das pessoas jurídicas e físicas. A incidência do imposto na distribuição de lucros e dividendos; O imposto de renda mínimo, incidente sobre os prejuízos indedutíveis; e a Transação tributária.Os palestrantes confirmados são: a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges; o professor André Mendes Moreira; o doutor em direito tributário pela USP Alexandre Alkmim; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; o procurador especial Tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara; o advogado Fernando Moura; a professora Karem Jureidini Dias; e a procuradora do DF Ana Carolina Reis Magalhães.Sobre o eventoCom o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br.
Fonte: OAB – Painel da Conferência Nacional discutirá reformas, democracia e liberdades na tributação
