Conselho Federal e AMB assinam acordo de combate à violência contra a mulher

Conselho Federal e AMB assinam acordo de combate à violência contra a mulher

O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram, nesta sexta-feira (25/11), um acordo para o Programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. O plano envolve a execução de ações de combate à violência contra a mulher, atividades de capacitação e campanhas informativas sobre prevenção à violência, entre outras medidas de promoção da equidade. Os presidentes de ambas as entidades, Beto Simonetti e Renata Gil, respectivamente, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica durante sessão do Conselho Pleno da OAB. A data é, também, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.  Dentre os focos do programa está a formalização junto ao Ministério da Educação (MEC) para efetivar a implementação da semana escolar nacional de combate à violência contra mulher, como uma das medidas previstas na Lei nº 14.164/21, e a execução pelo CFOAB do protocolo da campanha do sinal vermelho previsto na mesma legislação.CFOAB e AMB acertaram em promover cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e advogados, bem como de formação de formadores em temas de interesse comum; compartilhar recursos tecnológicos, material e de pessoal; trocar insumos para as atividades de ensino, pesquisa e extensão; desenvolver projetos conjuntos de pesquisa, ensino e extensão; participar e colaborar na realização de seminários; intercambiar informações, documentos e bases de dados; coeditar publicações e materiais de divulgação; indicar magistrados e advogados para integrar grupos de trabalho.Cada uma das entidades deve ainda designar um coordenador para coordenar e gerir as atividades e servir como ponto de contato entre elas e consolidar e produzir informações sobre o andamento do acordo.A secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, falou da importância do momento. “Gostaria de dizer do privilégio que é para nós vivermos esse momento. É uma vitória hoje, que tem sido um dia de grandes conquistas e grandes vitórias e essa é mais uma delas, no momento em que nós reforçamos a nossa luta contra toda violência às vidas das mulheres, todas as formas de assédio moral, toda sorte de violência, inclusive simbólica”, comemorou. Para ela o acordo dá voz e visibilidade, além de abrir os nossos braços da Ordem para o combate à violência de gênero com a sua capilaridade. “Nós estamos hoje aqui na Ordem de forma muito digna e muito feliz e eu diria, presidente Beto, de forma revolucionária assinando esse Termo de Cooperação, que eu tenho certeza que vai ajudar a mudar o quadro que o Brasil enfrenta hoje. Para que nós não tenhamos que todos os dias quando ligamos a televisão, assistindo ao jornal da manhã, comentar um caso de feminicídio, de violência contra mulher, de mulheres que estão encarceradas com os seus companheiros”, afirmou Renata Gil.Sinal vermelhoA campanha Sinal Vermelho surgiu, segundo ela rememorou, como uma necessidade no momento em que as mulheres estavam na pandemia trancadas com seus agressores e não tinham onde denunciar. A campanha cresceu e hoje tem várias madrinhas e embaixadoras, como a modelo, atriz, empresária e ativista Luiza Brunet.As conversas para o acordo tiveram início há cerca de um mês, em 20 de outubro. Na ocasião, Simonetti disse que a OAB tem todo o interesse em integrar o programa. O presidente do Conselho Federal também contou do trabalho que a entidade tem feito internamente e na sociedade a respeito do tema. Pela primeira vez, a estrutura da OAB é paritária, além de respeitar as cotas de raça. Além disso, a campanha Advocacia sem Assédio tem sido interiorizada e crescido a cada dia.Para ele, uma integração é bem-vinda e salutar. “Temos responsabilidade social. Precisamos apenas pensar em um modelo factível e buscar a integração dos dois modelos sem perder nenhuma premissa. Podemos envolver também a ESA para fins de capacitação, construção de cursos, orientações”, sugeriu.
Fonte: OAB – Conselho Federal e AMB assinam acordo de combate à violência contra a mulher