OAB participa de sessão solene e assina manifesto em apoio ao STF
OAB participa de sessão solene e assina manifesto em apoio ao STF
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou um manifesto, junto com representantes de mais de 200 entidades da sociedade civil, em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma sessão solene na corte, nesta quarta-feira (3). Felipe Santa Cruz foi o responsável por fazer a divulgação oficial do documento, na tribuna utilizada pelos advogados no plenário do Tribunal.O documento repudia os ataques sofridos pelo STF, que é o guardião da Constituição Federal, e reafirma a importância da corte para a manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil. Para as entidades, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade contra o STF. Para Felipe Santa Cruz, a independência do Judiciário é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa.“Há um marco que nos une, que é a defesa do Estado Democrático de Direito. O STF é o guardião de um Constituição que tanto nos trouxe de avanço e não podemos aceitar que milícias virtuais, que intransigência, violência e polarização busquem calar os juízes. Sejam os ministros do STF, do STJ ou até mesmo o juiz de uma pequena comarca. Se eles não puderem ter a independência para exercer aquilo que é a sua missão, a nossa democracia estará em risco. Por isso, o STF conta com o apoio da sociedade civil para a sua defesa”, disse Felipe Santa Cruz após fazer a leitura do manifesto.A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, também participou da sessão solene e apoiou o manifesto das entidades em defesa do STF. “O compromisso do STF tem sido com a defesa da democracia. Por isso, o Ministério Público apoia essa justa homenagem a essa corte de Justiça, sabendo do importante papel que ela representa. Sem liberdade o indivíduo não encontra Justiça, sem democracia não se exerce liberdade”, ressaltou Raquel Dodge.O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, agradeceu as homenagens e o manifesto assinado pelas entidades. Ele ressaltou que a defesa da corte é a defesa da própria democracia, porque a chave da garantia das liberdades individuais é o equilíbrio entre os Poderes. Para Toffoli, é preciso manter o esforço de reconhecer a pluralidade e de se manter o diálogo para a construção de uma nação.“A sociedade civil que está aqui presente é a alma da nossa nação. Ela é a proclamação da democracia, da liberdade e dos direitos fundamentais e a afirmação contundente que estes valores são a razão de ser das nossas instituições”, afirmou Toffoli.Confira abaixo a íntegra do manifesto:MANIFESTO EM APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALRepresentantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República. A harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro. Diante da crise e do desemprego que nos assola, o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança.O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido. Dentro do Estado de Direito, todos se submetem ao império da lei, respeitadas as garantias constitucionais.A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional.Com este manifesto, convidamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras.Felipe Santa Cruz, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)Dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (CONCEPAB)Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São PauloVagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)Sandro Mabel, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG)Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do TransporteMurilo Portugal, presidente da FebrabanRicardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), da Federação dos Trab. Processamento de Dados e do SINDPD/SPAdilson Araujo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força SindicalEstevan Pergoraro, presidente da FEBAPROJosé Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)João Sanvoso Neto, pres. da associação brasileira dos supermercadosDaniel Zovatto, diretor regional do IDEA para América latina Marianna Dias, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Márcio Novaes, presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL)Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloJoão Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)Jose Vicente Presidente da Afrobrasileiro – Instituto Afrobrasileiro de Ensino SuperiorAchilles Linhares de Campos Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (SINPROFAZ)Adalberto Galvão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Construção Pesada da BahiaAdemar Gonçalves, presidente do Sindicato dos Comerciários de Santo André/SPAdson Batista de Souza, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da BAAgenor Lopes da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Refrigeristas do Estado do Ceará Alexandro Martins da Costa, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Motofretistas Profissionais do BrasilAlmir Macedo, presidente do Sindicato dos Condutores de Cargas Próprias de São PauloAlmir Munhoz, presidente do Sindicato dos Telefônicos de São PauloAmábile Pacios, presidente da FENEPAntonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Construção Civil São PauloAntonio dos Santos, presidente da Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil (APEB)Antônio Lopes, presidente do Sindicato dos Marceneiros de SPAntonio Silvan de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo QuímicoAntonio Vitor, presidente da Federação dos Trabalhadores da Alimentação Estado de São PauloAparecido Inácio da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano/SPAriosvaldo Rocha, presidente do Sindicato dos Comerciários de Curitiba/PRArnaldo Biloti, presidente do Sindicato dos Comerciários de Santos/SPArthur Sperandeo de Macedo, presidente da ANACEUAssis Melo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul /RSAugusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da BA Carlos Alberto de Freitas, presidente da Federação dos Trabalhadores Refeições Coletivas SPCarlos Albino, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão/GOCarlos Antonio Cunha de Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios do RJCarlos Antonio Figueiredo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do RJCarlos Pascoal Fidalgo, presidente Força Sindical Rio de JaneiroCarlos Vicente de Oliveira, presidente do Sindicato Empregados Indústria Alimentícia São Paulo/SPCarlos Virgílio Borges, presidente do Sinpro Campinas/SPCelso Napolitano, presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)Celso Niskier, presidente da SEMERJChristian Soares Silva, presidente do SINTINPEC/MAClaudemis Luiz da Cunha, presidente do SINDIERJ/RJCosme Ricardo Gomes Nogueira, presidente da Federação Servidores Públicos/MGDavid Zaia, presidente da Federação dos Bancários de SP e MSDilma Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de PetrolinaEdgard Larry Andrade Soares, presidente da ABRAFIEdison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São PauloEdson Cru, presidente da FetracomEdson de Paula, presidente da Fitee/MG Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato , presidente dos Sindicato dos Eletricitários de São PauloEduardo Genner de S. Amorim, presidente do Sindicato dos Comerciários do Estado de GoiásElias Cesário Júnior (Diviza), presidente do Sintect/SP Elisangela de Oliveira, presidente do Sindicato dos Gráficos de São PauloEliseu Silva Costa, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São PauloEmanoel Souza, presidente da Federação dos Bancários BA/SEEsdras Dantas de Souza, presidente da associação Brasileira dos advogados Eunice Cabral, presidente da Conacovest e do Sindicato das Costureiras de São PauloEusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sindicato Frentistas RJFabrício Juliano Mendes Medeiros, presidente do Instituto de Direito Partidário e PolíticoFátima dos Reis, presidente do Sintifesgo/GO Francisco Albuquerque Moura, presidente do SINDITAXI/CEFrancisco Calazans Lacerda, presidente do Sindicato dos Hoteleiros de São PauloFrancisco Pereira de Sousa Filho, presidente do Sindicato dos Padeiros de São PauloGilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São PauloGilson Luiz Reis, presidente da CONTEE Guiomar Vidor, presidente da Fecosul/RSHebert Passos, presidente do Sindicato dos Químicos de Santos/SPHenrique Neves da Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE)Hermes Ferreira Figueiredo, presidente da SEMESPIdelmar da Mota Lima, presidente da Federação dos Comerciários do Estado MSIgor Tiago Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Itatiba/SPIvânia Pereira, presidente do Sindicato dos Bancários de SergipeIvone Maria da Silva, presidente do sind. dos bancários de São Paulo Jaelson Dourado, presidente do Sindicato dos Comerciários de SalvadorJesus Cardoso, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do RJ João Alves de Almeida, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MGJoão Batista Fernandes de Sousa, presidente da Federação Oficiais de JustiçaJoão Carlos, presidente do Sindicato dos Bancários de Jaboatão e Região João Carlos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do MaranhãoJoão José Bandeira, presidente Federação dos Bancários dos Estados AL, PE, RNJoão Ricardo, presidente do Sindicato Trabalhadores em Refeições Coletivas do RJJonas de Paula, presidente do Sinpro/ESJorge Nazareno Rodrigues, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SPJosé Agnaldo Pereira, presidente do Sintrafucarb/MGJosé Antônio de Araújo, presidente do Sindicato dos Petroleiros/RNJosé Augusto Dias Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de Petrolina e RegiãoJosé Francisco Salvino (Buiu), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna/SPJosé Janguiê Bezerra Diniz, presidente da ABMESJosé Lião, presidente do Sindicato dos Empregados na Saúde de São PauloJosé Luiz Nogueira Fernandes, presidente da Federação de Serviços do Est. de S.Paulo (FESESP)José Moacyr Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São PauloJosé Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos/SPJosé Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção Civil de SalvadorJosé Rodrigues, presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região José Tadeu de Oliveira Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instalação e Manutenção de Redes Externas e Internas do Estado de São PauloJosé Vicente Pres. Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio CulturalJucineide Lira, presidente do Sindicato Servidores Municipal de Paulista Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma/MAJuvândia Moreira Leite, presidente da CONTRAF-CUTLevi Fernandes Pinto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no ComércioLourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de CréditoLuiz Carlos Motta, presidente Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo Luiz de Souza Arraes, presidente da Federação dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis SPMagno Lavigne, presidente do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia Marcelino Henrique Queiroz Botelho, presidente do SINDCCOP/MG Marcelino Rocha, presidente da FITMetalMarcelino Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE)Marcelo dos Santos, presidente do SENALBA/PRMárcia Bezerra David Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNIMarcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do RJ Marcio Ferreira, presidente do Sindicato dos Borracheiros São PauloMarcos B. Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos/SPMarcus Libório, presidente do Sinteam/AMMaria Abadia de Souza, presidente do SISIPSEMG Maria Lucinete Nicacio de Lima, presidente do SINDRURAL Careiro/Manaus/AMMarta Brandão, presidente do Sindsaúde/CEMilton de Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários de Jundiaí/SPMiraldo Vieira, presidente da CONTRICOM Nilton Souza da Silva, presidente do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre/RSOsvaldo Olavo Mafra, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Itajaí/SCPaulo Antônio Gomes Cardim, presidente da CONFENENPaulo de Oliveira, presidente do SEEAC Presidente Prudente/SPPaulo Oyamada, presidente da FETRAGRO/SPPaulo Roberto da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Belo Horizonte Paulo Roberto Ferrari, presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios de São PauloPedro Dantas de Queiroz, presidente da Federação dos Vigilantes do Estado de São PauloPedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)Rafael C. Júnior, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde RSRaimundo Nonato, presidente do Sindicato Trabalhadores Construção Pesada CERené Vicente, presidente do Sintaema/SPRinaldo Júnior, presidente Sindicato dos Empregados em Edifícios do Recife/PERodney Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos/SPRogerlan Augusta, presidente do SAAE/MGRomero Baunilha Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado da ParaíbaRomualdo Alves Ribeiro, presidente do Sindicato dos Vigilantes/MGRonaldo Ferreira Martins, presidente do Sintect/RJRonildo Almeida, presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de SergipeRubens dos Santos Oliveira, presidente do SINTRONAC/RJRui Oliveira, presidente da APLB/BASandro Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais Cabo de Santo Agostinho Sergio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba/PRSergio Luis Leite, presidente da Federação dos Químicos do Estado São PauloSergio Marques, presidente do Sindicato dos Têxteis de São PauloSeverino Ramos de Santana, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Recife Sérgio Rial, presidente da CNFSilvio Campos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda/RJSilvio Luiz Frasson, presidente do Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul/RSSilvio Roberto Anjos Silva, presidente do Sindsaúde/BA Valdevan Noventa, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São PauloValdir de Souza Pestana, presidente da Federação dos Trabalhadores Transportes Rodoviários Est. SPValéria Morato, presidente do Sinpro/MGVandeir Messias, presidente da Federação dos Químicos de Minas GeraisWagner Santana pres.do sindicato dos metalúrgicos do ABCWilson Melo Acosta, presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP)Zenildo Castro, presidente do Sinpojud/BA
Fonte: OAB – OAB participa de sessão solene e assina manifesto em apoio ao STF
