OAB e outras 260 entidades assinam nota em defesa do Mecanismo de Combate à Tortura

OAB e outras 260 entidades assinam nota em defesa do Mecanismo de Combate à Tortura

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) divulgou uma nota nesta segunda-feira (17), da qual a OAB e outras 260 entidades são signatárias, demonstrando preocupação com o fim da independência no funcionamento do órgão, a partir da edição do decreto do Executivo 9.831, de 2019.A nota reforça que o funcionamento do órgão para combater a tortura é uma obrigação do Brasil perante a comunidade internacional e que o desmonte do MNPCT constitui uma grave violação de direitos humanos e impede que a sociedade toma conhecimento das condições desumanas a que são submetidas milhões de pessoas. Confira aqui a íntegra da Nota
Fonte: OAB – OAB e outras 260 entidades assinam nota em defesa do Mecanismo de Combate à Tortura