OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho
OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho
A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da corte, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o evento contou com a presença e a participação de advogados, ministros, magistrados, juristas e especialistas nacionais e estrangeiros no tema. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, foi o representante da advocacia na mesa de abertura do seminário.A conferência magna de abertura foi feita pelo indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014. Ele atua em favor dos direitos de crianças e jovens à educação e já libertou milhares de crianças de situações análogas à escravidão. O evento segue até o dia 18 de outubro, com palestras e discussões acerca de situações no ambiente de trabalho que podem levar ao adoecimento como assédio moral, sexual e discriminação.“O TST acerta muito em trazer para discussão o tema do trabalho seguro e da prevenção. As normas constitucionais e a CLT estabelecem que a saúde é um direito constitucional dos trabalhadores e ninguém deve entrar sadio e sair doente de uma empresa. É bastante apropriado discutir, neste momento, um ambiente de trabalho sem violência, sem assédios e sem nenhum tipo de agressão aos trabalhadores. A OAB parabeniza a corte pelo tema e pelos debates de alto nível sobre o assunto”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício, em seu discurso na abertura oficial do seminário.A mesa de abertura dos trabalhos contou ainda com a presença do presidente do TST, ministro Britto Pereira; da ministra do TST, Delaíde Arantes; do diretor da Enamat, ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho; da vice procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gurgel; do secretário do trabalho do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos; e do diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn.
Fonte: OAB – OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho
