Conselheira federal representa CFOAB em reunião do Fórum Nacional da Infância e Juventude
Conselheira federal representa CFOAB em reunião do Fórum Nacional da Infância e Juventude
A conselheira federal do Conselho Federal da OAB Rebeca Sodré (PB) participou, como representante do CFOAB, na última quarta-feira (1/6), da reunião do FONINJ – Fórum Nacional da Infância e Juventude, órgão integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi em Brasília.O Fórum Nacional da Infância e da Juventude foi instituído pelo CNJ em 28 de junho de 2016, por meio da Resolução nº 231, e tem como atribuição propor medidas de coordenação, elaboração e execução de políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, para aprimoramento da prestação dos serviços da Justiça na área da infância e juventude.“Na ocasião, foram debatidas temáticas ligadas a estudos e proposição de medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas da infância e juventude, no âmbito do Poder Judiciário”, declarou Rebeca. Entrega Legal para AdoçãoA conselheira federal da OAB participou da Audiência Pública do Conselho Nacional de Justiça, que tratou do Projeto de Resolução sobre Entrega Legal para Adoção, envolvendo a apresentação de diversos especialistas no tocante a sugestões ao fluxo para mulheres que desejam realizar a entrega do recém-nascido para adoção. O objetivo é tornar o Sistema de Justiça acessível e que garanta o atendimento humanizado para mulher, sem qualquer margem para constrangimento.Rebeca Sodré também ressaltou “a importância do ato de amor, entrega e responsabilidade da mãe, que faz a entrega legal do seu filho para a Adoção Legal, explicando que deve ser amplamente divulgada que a mãe doadora não será criminalizada e nem passará por nenhum tipo de preconceito, além de destacar a relevância da equipe multidisciplinar durante o projeto de entrega voluntária”. Além da OAB, foram convidados para o evento representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege); do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil; do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup); do Ministério da Cidadania; do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A advogada Silvana do Monte Moreira representou o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Fonte: OAB – Conselheira federal representa CFOAB em reunião do Fórum Nacional da Infância e Juventude
