Conheça a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB
Conheça a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é uma das mais tradicionais da OAB Nacional, responsável pela elaboração de estudos, pareceres e ações judiciais em defesa da democracia, das leis, do Estado de Direito, dos Poderes da República e da Carta Cidadã. Junto com a Procuradoria Constitucional, a Comissão compõe o sistema permanente de defesa da Constituição da OAB e, neste 25 de março, Dia da Constituição, apresenta vitórias obtidas em favor da advocacia e da sociedade.“A comissão é composta por advogados, professores e juristas experimentados e com larga atuação na matéria. Todos trabalham de forma voluntária, sem ônus para a entidade, com a compreensão de que estão dando a sua cota de contribuição à defesa da Constituição. Afinal, a OAB é a voz constitucional do cidadão brasileiro. Essa voz é auxiliada tecnicamente pela comissão constitucional”, explica Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício do Conselho Federal e presidente da Comissão.A composição do grupo, atualmente, conta com cinco integrantes honorários: os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence; o ex-presidente nacional da OAB e relator da Constituinte, Bernardo Cabral; o emérito constitucionalista Clèmerson Merlin Clève; e José Afonso da Silva, o autor de direito constitucional mais lido do Brasil.A história do colegiado também é marcada pela contribuição de expoentes do direito nacional. Já integraram o grupo os atuais ministros do STF Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, além do ex-ministro Ayres Britto.Composição atualPara continuar na luta em defesa do Estado Democrático de Direito, a Comissão terá a colaboração de renomados juristas para o atual triênio (2022-2025). Além da presidência de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que presidiu o Conselho Federal da Ordem de 2013 a 2016, o colegiado tem o professor Manoel Carlos de Almeida Neto na vice-presidência; Jorge Octávio Lavocat Galvão como secretário; e Grace Maria Fernandes Mendonça como secretária-adjunta.A composição do grupo conta ainda com nomes como dos advogados Francisco Caputo, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-DF, Lenio Streck, Eduardo Ferrão, Gustavo Binenbojm e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.Confira abaixo todos os integrantes da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB para o triênio 2022-2025:Marcus Vinicius Furtado Coêlho – presidenteManoel Carlos de Almeida Neto – vice-presidenteJorge Octávio Lavocat Galvão – secretárioGrace Maria Fernandes Mendonça – secretária-adjuntaAna Paula Gonçalves Pereira Barcellos – integrante efetivaEduardo Antônio Lucho Ferrão – integrante efetivoEdvaldo Pereira de Brito – integrante efetivoFrancisco Queiroz Caputo Neto – integrante efetivoGeorghio Alessandro Tomelin – integrante efetivoGustavo Binenbojm – integrante efetivoLenio Luiz Streck – integrante efetivoMargarete de Castro Coelho – integrante efetivaMaria Cláudia Bucchianeri Pinheiro – integrante efetivaPedro Estevam Serrano – integrante efetivoWalber de Moura Agra – integrante efetivoAdriano Zanotto (SC) – integrante consultorClodoaldo Moreira dos Santos Júnior (GO) – integrante consultorDiogo Seixas Conduru (PA) – integrante consultorEstefânia Maria Queiroz Barboza (PR) – integrante consultoraEunice Aparecida de Jesus Prudente – integrante consultoraIlton Norberto Robl Filho (PR) – integrante consultorLeonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha – integrante consultorLuiz Felipe Salomão Filho (RJ) – integrante consultorLuiz Henrique Antunes Alochio (ES) – integrante consultorManoel Leocadio de Menezes (RR) – integrante consultorMarcus Vinicius Vita Ferreira (DF) – integrante consultorMaria Pia dos Santos Lima Guerra – integrante consultoraNina Beatriz Stocco Ranieir (SP) – integrante consultoraRodrigo Kanayama – integrante consultorRuy Samuel Espindola (SC) – integrante consultorSandro Rogério Monteiro de Oliveira (MS) – integrante consultorUadi Lamêgo Bulos (BA) – integrante consultorWalkyria Chagas da Silva Santos – integrante consultora
Fonte: OAB – Conheça a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB
