OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 15 e 21 de fevereiro
OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 15 e 21 de fevereiro
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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, OAB quer que ministério esclareça negativa à atuação do
Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, presidentes das Seccionais se
reúnem em Brasília no primeiro Colégio da gestão, Ordem participa de lançamento
da Comissão Arns – que vai monitorar violações de direitos humanos no Brasil – e
a nota de repúdio sobre a quebra sigilo bancário do escritório de Antonio Claudio
Mariz, entre outros assuntos.
Combate à Tortura
O Conselho Federal da OAB, após tomar conhecimento de que o
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) negou a
realização de uma vistoria por parte do Mecanismo de Prevenção e Combate à
Tortura (MNPCT), quer esclarecimentos do governo federal. Através de comunicado
público, o MNPCT informa que foi impedido de realizar vistorias a locais de
privação de liberdade. Leia
mais aqui.
Nota
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil e o Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil, vêm manifestar profundo repúdio a respeito da decisão noticiada
em matéria publicada no site do Jornal O Globo de hoje intitulada “Justiça
quebra sigilo bancário do escritório de Antonio Claudio Mariz, advogado de
Temer”. Leia mais aqui.
Colégio de presidentes
Nesta quarta-feira (20), aconteceu na sede do Conselho
Federal da OAB o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais das gestões
eleitas para o triênio 2019-2022. Leia
mais aqui.
Comissão Arns
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana,
representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou,
nesta quarta-feira (20), do lançamento da Comissão Arns, para monitorar casos
de violação aos direitos humanos no Brasil. Leia
mais aqui.
Pensão a ex-governadores
Em ação movida pelo Conselho Federal da OAB, o plenário do
Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou inconstitucional uma Lei da
Bahia que estabelecia o pagamento de pensão vitalícia para os ex-governadores
do Estado. A emenda constitucional que havia criado o benefício foi votada na
Assembleia Legislativa da Bahia ainda em 2014. Leia
mais aqui.
Corregedoria
O secretário-geral adjunto da OAB, Ary Raghiant Neto,
afirmou na tarde desta quarta-feira (20) que pretende fazer uso intenso de
estatísticas consolidadas a partir das atividades da Corregedoria como forma de
aprimorar a eficiência do órgão na resolução de demandas e prestação de contas.
Ele falou a respeito dos planos durante a divulgação do Relatório Mensal de
Atividades da Corregedoria Nacional, o primeiro da atual gestão, que aponta a
realização de 606 atos no primeiro mês. Leia
mais aqui.
Direito Tributário
O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da
OAB, Eduardo Maneira, se reuniu, nesta quinta-feira (21), com o chefe da
Assessoria Especial da Receita Federal do Brasil, Aylton Dutra Leal. A
audiência foi realizada após o envio de um ofício do Conselho Federal da Ordem
solicitando esclarecimentos acerca do alcance da fiscalização sobre questões
penais, o que tem preocupado a advocacia nacional. Leia
mais aqui.
Exame de Ordem
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou
como presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado o
secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o
conselheiro federal por Goiás, Marisvaldo Cortez Amado, como presidente da
Comissão Nacional do Exame de Ordem. Os dois exercerão os cargos no triênio de
2019-2022. Leia
mais aqui.
ENA
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou
por meio de portaria os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de
Advocacia (ENA) para o triênio de 2019 a 2022. Leia
mais aqui.
Posse
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou
da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional da Ordem em Santa Catarina
e afirmou que a cura para os problemas da democracia é mais democracia. Felipe
Santa Cruz estava acompanhando ainda do secretário-geral do Conselho Federal,
José Alberto Ribeiro Simonetti, e do secretário-geral adjunto, Ari Raghiant
Neto. Leia
mais aqui.
Nota de pesar
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB e a Ordem
dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR) lamentam a morte do
advogado Domingos Zanuncini Júnior, 40 anos. Evidências apontam para um crime
decorrente do exercício profissional. Leia mais aqui.
Fonte: OAB – OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 15 e 21 de fevereiro
