OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (30/8) com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Congresso Nacional. Em pauta, estavam os ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de outras profissões liberais.A principal reivindicação da advocacia é a necessidade da criação de um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais. Nota técnica entregue pela OAB aos senadores mostra que, caso o texto da Câmara não seja modificado, a reforma poderia elevar a cobrança de imposto a 28%, aumento de quase 600% em relação à tributação do consumo atual.Para o presidente da OAB Nacional, é urgente uma reanálise dos impactos da reforma tributária sobre as profissões liberais. “Os profissionais liberais são contadores, advogados, médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos. São profissionais essenciais para a sociedade e precisam receber tratamento tributário de acordo com sua realidade. Caso não seja aperfeiçoada, a reforma pode onerar excessivamente o funcionamento dessas sociedades”, pontuou Simonetti.O Sistema OAB tem atuado de forma coordenada para sensibilizar os senadores sobre a necessidade de ajustes na PEC 45/2019. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que pretende levar a reforma para votação em plenário até o fim do ano.
Fonte: OAB – OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
