Simpósio debate papel do judiciário e atuação feminina na implementação do desenvolvimento sustentável
Simpósio debate papel do judiciário e atuação feminina na implementação do desenvolvimento sustentável
A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (29), o “Simpósio OAB 2030 – Mulher, Justiça e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com o objetivo de engajar a advocacia brasileira no debate acerca dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030, ano do centenário da OAB Nacional.O primeiro debate teve como convidada especial a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, responsável pela integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Ela falou sobre os desafios na implantação da Justiça 4.0, o papel da mulher na Agenda 2030, igualdade de gênero e as novas perspectivas a partir do engajamento da advocacia na pauta de sustentabilidade mundial e direitos humanos.Durante a sua palestra, Maria Tereza Uille Gomes explicou o que é a agenda 2030 e a importância da medida para o país. “A Agenda 2030 nada mais é do que uma agenda de direitos humanos, que visa a dignidade da pessoa humana. Todavia, era necessário medir se esses direitos estavam sendo assegurados, é uma agenda que trabalha com dados. É fundamental um diagnóstico seguro, capaz de levar a grandes mudanças e transformações sociais”, explicou.No debate sobre as questões de participação da mulher e igualdade de gênero, Maria Tereza Uille disse que a participação do Judiciário no tema é fundamental para fornecer dados e indicar as melhores políticas públicas sobre o tema. “Uma agenda de Direitos Humanos só vai saber quais são os direitos mais violados no país quando estudar a base de dados do Judiciário para minimamente saber o que está sendo judicializado. Com a Agenda 2030, eu consigo, por exemplo, monitorar os casos de violência contra a mulher, saber onde ela acontece, dividir por municípios ou bairros. O CNJ recebe e organiza esses dados, estrutura informações para entendermos o que precisa ser feito”, afirmou.O evento foi uma promoção conjunta da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Cebraonu) e da Comissão Especial do Pacto Global (CPG). A primeira edição do simpósio contou ainda com a parceria das comissões nacionais da Mulher Advogada (CNMA), dos Direitos Humanos (CNDH), da Promoção da Igualdade (CNPI) e de Relações Internacionais (CNRI), com enfoque nos objetivos número 5 – Igualdade de Gênero – e número 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.O presidente da Cebraonu, Thomas Law, agradeceu a participação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes no primeiro simpósio sobre a Agenda 2030 promovido pela comissão. “A conselheira trouxe todo o histórico de atuação da ONU e a importância da gestão para a aplicação da Agenda 2030, baseada em metas e indicadores. Tudo isso faz parte de um caminho e de uma enorme possibilidade de evolução para a nossa sociedade”, disse.O secretário-geral da Cebraonu, Sóstenes Marchezine, lembrou que 2030 também será o ano de celebração do centenário da OAB Nacional e que a entidade possui papel fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas pela ONU. “As agendas, da ONU e da Ordem, se vinculam. A OAB participa ativamente do debate sobre a implementação dos objetivos e se estabelece como importante entidade da sociedade civil organizada a fazer a diferença, justamente na década da ação para o alcance desses objetivos”, afirmou.Participaram ainda da mesa de abertura do simpósio, a presidente da OAB-AM, Grace Benayon, a conselheira do CNMP, Fernanda Marinela, a presidente da CNMA, Daniela Borges, a presidente da CNPI, Silvia Cerqueira, o vice-presidente da CNDH, Everaldo Patriota, a presidente da CPG, Luciane Trippia, o secretário-geral da CNRI, Bruno Barata, e a secretária-adjunta da Cebranou, Clarita Costa Maia
Fonte: OAB – Simpósio debate papel do judiciário e atuação feminina na implementação do desenvolvimento sustentável
