Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB no decorrer da semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB no decorrer da semana
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana:COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTALA Comissão Nacional de Direito Ambiental reuniu na quarta-feira (2/3) para aprovar pareceres e levantar questões relevantes para serem tratadas pela comissão juntamente com o governo federal.Na presente reunião foi aprovado o voto de relatoria do advogado Tiago Lopes de Andrade Lima, vice-presidente da comissão. O voto, aprovado pelos presentes, é sobre a denúncia feita pela comissão sobre a retirada indevida de moradores instalados em área de preservação permanente. O processo segue em trâmite no estado de Santa Catarina.A presidente, Ana Carolina Naves Dias Barchet, discorreu sobre a restruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para que houvesse mais espaços a serem ocupados pela a Ordem durante os encontros no governo. Estiveram presente na reunião a secretária, Cintia Schulze; os membros Jorge Alex Nunes Athias, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos, Marília de Almeida Menezes, Rosa Ramos, Samir Jorge Murad; e os membros consultores Luciana Marques de Abreu Júdice, Marcelo Buzaglo Dantas, Peter Otávio Costa e Romulo Martins Nagib.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO CONSUMIDORA Comissão Especal do Direito do Consumidor reuniu-se nesta terça-feira (28/2). No encontro, a comissão discutiu a criminalização da advocacia consumerista, o embarreiramento para acesso à Justiça no intuito de contenção do ajuizamento de demandas, o posicionamento da Senacom em relação a venda casada de carregadores de celular e o PL que prevê a obrigatoriedade da utilização da plataforma consumidor.gov.br antes de ingressar com ação judicial e suas consequências para o exercício da advocacia.A comissão defendeu ??a modificação da plataforma para o uso da advocacia. O colegiado debateu, também, dois eventos a serem realizados em março e em setembro.COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICAA Comissão Especial de Segurança Pública esteve reunida nesta terça-feira (28/2), de forma online, para dar início aos trabalhos da comissão e alinhar datas para os próximos encontros. A presidente da comissão, Yanne Teles, deu início a reunião solicitando para que os membros se apresentassem e deu as boas-vindas a todos.“Nesse primeiro momento é importante que nos conhecermos para que, assim, os trabalhos sigam em constante alinhamento entre os membros da comissão de Segurança Pública. Teremos bastante trabalho pela frente”, disse a presidente.Estiveram presentes na reunião o vice-presidente, Nazareno de Weimar Thé, o secretário Fábio Francisco Ferreira Saraiva, e os membros Hélio Moura Filho, Cláudio Justa, Bruno Paiva, e Tassia Perruci.COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAA Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu na tarde desta segunda-feira (27/02) para alinhar o calendário de ações do colegiado para 2023. Entre as ações previstas está a criação de uma oficina sobre INSS Digital para auxiliar advogados idosos.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIONesta semana o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou melhorias no processo de renovação de acordos nos sistemas do INSS. As atualizações na plataforma agora permite que as renovações de acessos dos usuários sejam feitas em lote, para que haja maior agilidade e se evite a indisponibilidade para a advocacia.A Comissão Especial de Direito Previdenciário havia participado de uma reunião com o presidente do INSS, Glauco André Fonseca, no início de fevereiro quando solicitou a melhoria. “O INSS libertou um sistema para que as seccionais possam fazer a subida em lote dos nomes dos advogados e advogadas cadastrados para agilizar as renovações de acesso ao sistema do INSS digital”, disse a presidente em exercício, Gisele Kravchychyn.A comissão celebra a conquista e já repassou aos presidentes das comissões estaduais a novidade recebida. “Seguimos à disposição para auxiliar em eventuais dúvidas e em caso surjam problemas”, concluiu Gisele. “Esta possibilidade garante a segurança necessária para o pleno funcionamento ds plataforma utilizada pela advocacia com a operacionalização da renovação dos acessos realizadas pela própria OAB, quando necessário. Assim, ficam as Seccionais responsáveis pelo cadastramento, exclusão, alteração e renovação dos acessos dos seus profissionais, garantindo o respeito às prerrogativas profissionais”, afirmou Leandro Pereira, coordenador de sistemas na Comissão.
Fonte: OAB – Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB no decorrer da semana
