ESA publica vencedores de concurso sobre 20 anos de vigência do Código Civil
ESA publica vencedores de concurso sobre 20 anos de vigência do Código Civil
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgaram, nesta sexta-feira (22/9), os nomes dos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. Ao todo, foram selecionados três ganhadores em cada uma das oito áreas temáticas.Os escolhidos apresentarão os seus trabalhos em evento científico, em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva.“O concurso, ao mesmo tempo em que celebra as duas décadas de vigência do Código Civil, também evidencia as transformações pelas quais a sociedade brasileira passou nesse período, o que levou à demanda por uma atualização no Código. É uma responsabilidade da comunidade jurídica com a sociedade adequar a legislação, permanentemente”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, “o Concurso Nacional de Artigos Científicos representou um marco significativo na discussão do nosso Código Civil – peça fundamental na estrutura legislativa brasileira. A iniciativa possibilitou o debate e a produção acadêmica, constituindo um espaço vital para a reflexão a respeito dessas duas décadas de evolução jurídica, que moldaram nosso panorama legal. Nesse período, enfrentamos desafios e transformações sociais, tecnológicas e culturais, todas refletidas na maneira como percebemos e interpretamos o Direito Civil. A AMB tem orgulho em destacar a importância da contribuição dos participantes do concurso, que, com artigos inovadores e análises profundas, reafirmaram o valor da pesquisa e da reflexão acadêmica, fundamentais para o aprimoramento e atualização constantes de nossos instrumentos legislativos e das nossas práticas jurídicas”.O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, ressaltou a missão da Escola de aprimorar o direito brasileiro. “O concurso é um exemplo de exitosa integração entre a advocacia e a magistratura. A comunidade jurídica respondeu à convocação mediante a inscrição de várias centenas de artigos em comemoração aos 20 anos do Código Civil brasileiro. É uma conquista que deve ser tributada aos presidentes Beto Simonetti (CFOAB), Frederico Mendes Júnior (AMB), e ao ministro do STJ Luís Felipe Salomão, este enquanto idealizador do projeto.”O certame teve por objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, nas seguintes áreas temáticas: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Família; Sucessões; e Direito Digital.Confira aqui os nomes dos trabalho escolhidos, por área.
Fonte: OAB – ESA publica vencedores de concurso sobre 20 anos de vigência do Código Civil
