Live da OAB abordará os impactos da reforma tributária no setor de saneamento

Live da OAB abordará os impactos da reforma tributária no setor de saneamento

A sétima edição da série de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28/9), das 18h às 19h (horário de Brasília), os Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro.O evento será mediado pelo membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB e pesquisador em Direito do Saneamento Eduardo Tesserolli e receberá, como palestrante, o advogado e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Arthur Calaça CostaA série de eventos virtuais do Conselho Federal têm o objetivo de debater, ao longo deste ano, pontos de vista jurídicos que se divergem com argumentações técnicas sobre o tema. Os participantes poderão obter certificado de participação. Para isso, é necessário realizar a inscrição (gratuita) neste link e assistir ao evento pela Plataforma de Eventos da OAB.Assista às últimas lives sobre Direito e Saneamento:Debates jurídicos sobre a sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros sanitários (14/9)A Política Pública de Financiamento do Saneamento no âmbito do Marco Regulatório do Setor (24/8)Direito e Saneamento: Os novos Decretos de Saneamento pela perspectiva do Prestador do Serviço (10/8)Direito a Reequilíbrio do Prestador em contratos no setor de Saneamento (22/6)A advocacia no novo marco do saneamento (15/6)Caminhos para a universalização – Prestações de saneamento na Lei 14.026/2020 e regulamentações democráticas (25/5)
Fonte: OAB – Live da OAB abordará os impactos da reforma tributária no setor de saneamento