Presidentes de seccionais e de comissões divulgam nota de apoio a Santa Cruz

Presidentes de seccionais e de comissões divulgam nota de apoio a Santa Cruz

O Colégio de Presidentes das Seccionais e os presidentes das Comissões da OAB Nacional manifestaram
apoio ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, contra as acusações
feitas ao dirigente em razão da sua atuação a favor das políticas públicas necessárias
para combater a pandemia de coronavírus tendo como base os protocolos
defendidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Em nota, os colegiados defendem que a ação perante o Supremo
Tribunal Federal é um compromisso da OAB com a defesa da legalidade, dos
direitos humanos, da Constituição Federal e da sociedade civil, previstas no Estatuto
da Advocacia. “Tanto é esse o caso que o Supremo Tribunal Federal tem acolhido
diversos pedidos voltados ao equilíbrio do pacto federativo, para que excessos
por parte da União não esvaziem as atribuições próprias dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal. A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil
nesse contexto é motivo de orgulho, não de desprezo”, aponta o documento. Os presidentes de seccionais e de comissões destacam que divergências e
críticas saudáveis são sempre acolhidas no espaço da Ordem e que a discordância
não pode se transformar em discurso de ódio e se manifestar por ataques pessoais,
sendo este o limite que separa o direito do abuso. O grupo reitera a confiança
na capacidade de Felipe Santa Cruz liderar e representar a advocacia nestes
tempos de pandemia. 

Leia a íntegra da Nota de Apoio dos Presidentes de Comissões ao Presidente Felipe Santa Cruz  Leia a íntegra da Nota de Apoio do Colégio de Presidentes das Seccionais ao Presidente Felipe Santa Cruz
Fonte: OAB – Presidentes de seccionais e de comissões divulgam nota de apoio a Santa Cruz