OAB participa da XXXV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul
OAB participa da XXXV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul
A OAB Nacional, representada pelo presidente da Comissão
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Costa Dias, participou
da videoconferência da Comissão Permanente de Promoção e Proteção dos Direitos
das Pessoas com Deficiência, realizada nesta terça-feira (2), durante a XXXV
Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). No encontro cada país do Mercosul e associados apresentaram
as iniciativas oficiais de cada governo no combate à pandemia do novo
coronavírus e, ao final, houve manifestação das organizações da sociedade
civil. Joelson Costa Dias destacou o trabalho realizado pelo Conselho Federal
da OAB. “Dentre algumas medidas, oficiamos o Ministério da Saúde
para assegurar as UTIs humanizadas e o direito à acompanhante hospitalar em
caso de internação de pessoa com deficiência. Oficiamos também o Ministério da
Educação e intervimos como amiga da corte em ação judicial requerendo sejam
garantidos todos os recursos de acessibilidade na realização do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) Digital. Em acréscimo, elaboramos um plano nacional de
valorização dos advogados e advogados com deficiência, que tem como objetivo
principal promover o fortalecimento dos direitos humanos das advogadas e dos
advogados com deficiência”, apontou.O RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas
públicas de direitos humanos que se reúne regularmente uma vez por semestre por
iniciativa do Estado que ocupa a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL,
atualmente do Paraguai. Participam as principais autoridades dos ministérios e
secretarias de Direitos Humanos dos Estados Partes e Associados do bloco e os
titulares das diretorias de Direitos Humanos dos ministérios das Relações
Exteriores. Esse órgão funciona como um órgão especializado dependente do
Conselho do Mercado Comum, cujo monitoramento é realizado pelo Fórum de
Consulta e Coordenação Política do MERCOSUL para a análise e definição de
políticas públicas no campo dos direitos humanos.Com informações da RAADH
Fonte: OAB – OAB participa da XXXV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul
