OAB fala sobre cenário eleitoral brasileiro com missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral
OAB fala sobre cenário eleitoral brasileiro com missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta sexta-feira (30/9) uma missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal, em Brasília. A entidade, criada em 2017, atua na perspectiva da proteção efetiva dos direitos político-eleitorais e dos sistemas de representação. Ao lado de Simonetti, participaram da audiência o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Sidney Sá das Neves, e o presidente da Comissão de Direitos Eleitoral da OAB-DF, Miguel Dunshee de Abranches Fiod.Simonetti fez um diagnóstico do cenário político, contextualizando o papel da OAB, ao iniciar a reunião. “Temos protagonismo nos embates de defesa da democracia e estabilidade do Estado Democrático de Direito. Mais uma vez, neste ano, cumprimos nossa função, que é defender as instituições da República. Nos aliamos ao Tribunal Superior Eleitoral, sobretudo neste momento eleitoral que chama a atenção do mundo por causa da tensão que gerou no Brasil. Há no país uma polarização de bandeiras ideológicas que se irradiou por toda sociedade e isso trouxe um questionamento ao processo eleitoral”, disse ele.Confiança no processo eleitoralO presidente da OAB reafirmou a confiança da entidade no processo eleitoral. “Sabemos e somos testemunhas da história de que o processo eleitoral no Brasil é seguro. O modelo eleitoral adotado pelo Brasil por meio das urnas eletrônicas é um processo sério, com capacidade e agilidade única no mundo de anunciar os eleitos através da soberania do voto popular”, declarou Simonetti aos integrantes da missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional falou sobre a representatividade e o papel institucional da OAB, do ponto de vista legal, e da advocacia como ator indispensável à administração da Justiça. “Do ponto de vista infraconstitucional, desde 2003, estamos inseridos na Lei das Eleições como entidade fiscalizadora em paridade com o Ministério Público Eleitoral e os partidos políticos”, declarou Neves. “Dentro dessa missão de entidade fiscalizadora, atentamos não só questões relacionadas à lisura do pleito, mas também outros aspectos. Dentre eles, a questão da violência política de gênero. A Ordem tem ainda a responsabilidade de receber e encaminhar devidamente eventuais denúncias que surjam e sejam feitas pela sociedade”, acrescentou o presidente da comissão.Durante o encontro, os membros da missão fizeram diversas perguntas a respeito dos mecanismos legais que envolvem não somente a eleição, mas possíveis violações de direitos. Temas como financiamento de campanha, cotas para mulheres e negros, disseminação de notícias falsas e violência política de gênero foram debatidos. Simonetti falou sobre o observatório de denúncias de violência contra a mulher da OAB como instrumento que vai para além do espectro da advocacia e que pode colaborar no contexto eleitoral.O chefe da missão, José Luis Vargas Valdez, explicou que o grupo esteve com diversas pessoas e entidades para falar sobre expectativas e preocupações que envolvem o período pré-eleitoral. “O objetivo de nossa missão aqui é analisar assuntos específicos que têm ligação com possíveis agitações ou conflitos que possam afetar a legitimidade do processo eleitoral brasileiro. É uma missão de observação atípica porque não nos concentramos no dia da eleição propriamente, mas nos aspectos que dizem respeito ao pós-eleição, o que inclui obviamente a resolução de conflitos que possam surgir”, explicou Valdez.Integraram a delegação, além de Valdez, o ministro do Tribunal Constitucional do Chile, JOsé Ignacio Vásquez Márquez, a assessora de gênero da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais, Regina Waugh, o professor de direito público da Universidade de Lille, Jean-Philippe Derosier, a comissária do Órgão de Supervisão Eleitoral Geral da Indonésia, Lolly Suhenty, o professor de direito constitucional da Universidade Complutense de Madri, Rafael Rubio, o comissário do Órgão de Supervisão Eleitoral Geral da Indonésia, Fritz Edward Siregar, e o diretor de relações institucionais internacionais do Tribunal Electoral del Poder Judicial de Federación do México, Alberto Guevara Castro.
Fonte: OAB – OAB fala sobre cenário eleitoral brasileiro com missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral
