Grandes juristas que marcaram a história: Sobral Pinto
Grandes juristas que marcaram a história: Sobral Pinto
Nascido em 5 de novembro de 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um dos juristas mais importantes da história do Brasil. Formou-se em direito em 1920 na Faculdade Nacional de Direito, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Brasil, participou de quase todos os eventos marcantes ao longo do século 20.Em 1913 transferiu-se para o Rio de Janeiro, ingressando na Faculdade de Direito e empregando-se ao mesmo tempo na Repartição Geral dos Telégrafos. Bacharelou-se em 1918 e no ano seguinte demitiu-se dos Telégrafos para se dedicar à advocacia.Entre 1924 e 1926 atuou como procurador criminal interino, exercendo a função de juiz substituto. Em 1925, quando corria o movimento que iniciou o ciclo das revoltas tenentistas da década de 1920, manifestou-se contrário à concessão de habeas corpus aos oficiais detidos por envolvimento no levante.Deixando a Procuradoria Criminal em 1928, neste ano Sobral Pinto ocupou o cargo de procurador-geral do Distrito Federal. Em seguida, ingressou no Centro Dom Vital, associação civil para o estudo, e começou a escrever no jornal da organização intitulado A Ordem. Em 1931 Sobral Pinto passou a publicar no periódico artigos de crítica ao governo provisório de Getulio Vargas.Apelidado de “Senhor Justiça”, durante o Estado Novo e a ditadura militar, foi um ferrenho defensor dos direitos humanos dos presos políticos. Defendeu, por exemplo, o líder comunista Luiz Carlos Prestes. Preso por alguns dias após a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1968, Sobral Pinto falou uma frase que se tornou célebre: “Coronel, há peru à brasileira, mas não há soluções à brasileira. A democracia é universal, sem adjetivos”.Na década de 1980, participou das Diretas Já. Em 1983, causou sensação ao integrar o histórico Comício da Candelária. Foi também um membro ativo e destacado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Morreu aos 98 anos de idade, em 1991.
Fonte: OAB – Grandes juristas que marcaram a história: Sobral Pinto
