Encontro marca encerramento do Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Encontro marca encerramento do Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
A OAB Nacional, por meio de sua
Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou na tarde desta sexta-feira
(20) o ato de encerramento da série de eventos sobre os direitos dos povos
indígenas na Constituição Federal. Foi feita uma sessão em homenagem ao Dia
Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto. No seminário foram
realizados debates ao longo de seis dias de encontros, todos transmitidos ao
vido no canal oficial da OAB no Youtube. A reunião desta tarde foi moderada
pelo presidente de Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas,
Paulo Machado Guimarães.“Isso é um esforço coletivo. Este
seminário foi constituído a partir das sugestões de todos os integrantes da
comissão, membros efetivos, colaboradores, consultores e convidados. Entre nós
não a distinção e tem sido assim. Nessas próximas semanas estaremos solidários
em apoio à manifestação altiva e serena, assegurando as garantias
constitucionais dos povos e cidadãos e cidadãs indígenas e suas organizações
para expressar livremente sobre todas as matérias de seu interesse”, disse
Guimarães ao final do ato.A abertura da série de eventos que
compuseram o seminário ocorreu no dia 5 de agosto, com o tema “Direito à
terra-marco temporal, demarcação e invasão de terras indígenas”. No dia 6 de
agosto, foi debatido o tema “Saúde indígena e Covid-19”. O seminário teve ainda
encontro no dia 12 de agosto, com a discussão das “Medidas legislativas em
tramitação no Congresso Nacional – avanços e retrocessos”. “Consulta e
Consentimento Livre, Prévio e Informado e Protocolos Autônomos de Consulta” foi
o tema do dia 13 de agosto. Em 19 de agosto o assunto em pauta do seminário foi
o “Encarceramento de indígenas e acesso à Justiça aos Povos, suas Comunidades e
Organizações Indígenas”.O advogado, diplomata
guatemalteco e relator especial das Nações Unidas para os direitos dos povos
indígenas, José Francisco Cali, enviou um vídeo com seu pronunciamento. “É
urgente o fim das perseguições contra líderes indígenas que, por proteger suas
terras e territórios são perseguidos judicialmente como forma de causar o medo
nessas comunidades. Que de forma democrática se leve em consideração as
obrigações e os pontos de vista dos povos indígenas na promulgação de medidas
legislativas e institucionais e de políticas públicas tal como determinam os
padrões internacionais”, afirmou ele.Participaram da sessão em
homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, encerramento do Seminário
sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas a relatora e secretária-geral adjunta
da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Cristiane
Soares, a secretária-geral da comissão, Denise da Veiga Alves, os membros da
comissão Nilton Tubino, Ricardo Weibe Nascimento Costa, Julio Kaingang, Michael
Mary Nolan e Samia Roges Jordy Barbieri, a integrante da comissão de indígenas
da Associação Brasileira de Antropologia, Elaine Moreira, o advogado e
liderança indígena, Antonio Fernandes de Jesus Ieira, e o representante do Movimento
Armazém da Memória, Marcelo Zelic.
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Fonte: OAB – Encontro marca encerramento do Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
