OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 8 e 14 de fevereiro

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 8 e 14 de fevereiro

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Brasília – Confira a seção OAB em
Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da
cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB lança cartilha com
orientações para atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho; com
atuação da Ordem, STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e
20%; OAB questiona suspensão de liminar que autoriza o destaque de honorários
em precatórios da União; e o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz diz
que desafio da Ordem é fortalecer a advocacia e o estado democrático durante
posse no Rio Grande do Norte, entre outros assuntos.

Fake News

Circula pelas redes sociais uma
foto falsa com a informação de que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz
estaria apoiando Cesare Battisti. Na imagem a pessoa apontada não é o
presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia
mais aqui.

Brumadinho

O Conselho Federal da OAB e a
Seccional da Ordem em Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (11) uma
cartilha com orientações e dicas para as vítimas e demais pessoas atingidas
pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. Leia
mais aqui.

Honorários

Uma importante vitória para a
advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª
seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários
advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, ficou estabelecida
obediência estrita do artigo 85º, §2º do novo CPC, que determina que “os
honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento
sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo
possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos”. Leia
mais aqui.

Suspensão de liminar

A OAB protocolou nesta
terça-feira (12) embargos de declaração em que questiona a decisão cautelar que
suspende os efeitos de decisões judiciais que autorizaram o destaque de
honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela união nos
casos de pagamento de diferenças de complementação de verbas do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em autos de ações de
execução movidas por estados e municípios de todo o país. A suspensão foi
determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, que é o relator da Suspensão de Liminar 1186, que trata do assunto. Leia
mais aqui.

Deu na Mídia

O portal UOL repercutiu atuação
da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ que está acompanhando a denúncia de
familiares dos mortos em uma operação da Polícia Militar no Morro do
Fallet-Fogueteiro, na última sexta-feira (8). Os parentes dizem que os corpos
apresentam marcas de faca e que os homens já tinham se rendido, mas mesmo assim
foram mortos pelos policiais na ação. Leia
mais aqui.

ENA

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, designou através de portaria os novos diretores da Escola
Nacional de Advocacia (ENA). O advogado pernambucano Ronnie Preuss Duarte será
o diretor-geral, enquanto o sul-mato-grossense Luís Cláudio Alves Pereira
ocupará a função de vice. Leia
mais aqui.

Caixas de Assistência

A Diretoria do Conselho Federal
da OAB nomeou como coordenador nacional das Caixas de Assistência o advogado
Pedro Zanette Alfonsin, que preside a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB
do Rio Grande do Sul. Para a função de coordenadora na Região Norte foi nomeada
a advogada Aldeniza Magalhães Alfiero, presidente da Caixa de Assistência da
OAB Amazonas. Leia
mais aqui.

Flamengo

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, em nome da diretoria da OAB e representando a advocacia
brasileira, manifestou solidariedade ao Clube de Regatas do Flamengo, pelo
incêndio ocorrido no centro de treinamento da equipe. Leia
mais aqui.

Nota de pesar

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, manifestou pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo
Boechat, ocorrido nesta segunda-feira (11), vítima de um acidente aéreo. Leia mais aqui.

Fortalecer o estado democrático

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, participou na noite desta terça-feira (12) da solenidade de
posse da nova diretoria da Seccional potiguar da Ordem, ocasião em que também
tomaram posse os conselheiros, membros da Caixa de Assistência do Advogado
(CAARN) e dos presidentes das Subseções de Assu, Caicó, Pau dos Ferros, Macau,
Currais Novos, Goianinha e Mossoró eleitos para o triênio 2019/2021. Leia
mais aqui.

Posse

O presidente e o vice da OAB
Nacional – Felipe Santa Cruz e Luiz Viana – participaram na noite desta
quarta-feira (13) da solenidade de posse da diretoria da Seccional paraibana da
Ordem, onde Paulo Maia foi reeleito para permanecer à frente da entidade nos
próximos três anos. Leia
mais aqui.

OAB-MA

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, deu posse ao advogado Thiago Diaz como novo presidente da
seccional maranhense da Ordem. Além dele, foram empossados todos os integrantes
da nova diretoria seccional, do Conselho Pleno Seccional e os membros da Caixa
de Assistência dos Advogados do Maranhão. A cerimônia foi realizada na noite da
última sexta-feira (8). O evento contou com a participação de inúmeras
autoridades, desembargadores, representantes do Poder Executivo e Legislativo
do Estado do Maranhão e de São Luís. Leia
mais aqui.

Luta pelo diálogo

O presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz, participou na noite desta segunda-feira (11) da solenidade
de posse da nova diretoria da OAB Pernambuco para o próximo triênio, em que
Bruno Baptista estará à frente da Seccional. Leia
mais aqui.

Debate no CNJ

O Conselheiro Federal e
presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto
de Noronha Pessoa, será o representante da Ordem no Grupo de Trabalho que vai
debater propostas e apresentar estudos quanto aos procedimentos das ações
judiciais dos benefícios previdenciários por incapacidade. O trabalho será
coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação do
presidente da entidade, ministro Dias Toffoli. Leia
mais aqui.

Crimes econômicos e financeiros

O Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil participa, em março, do 1º Fórum Nacional sobre Crimes
Economico-Financeiros, que será realizado em Curitiba-PR. O Conselheiro Federal
pelo Espírito Santo, Luiz Claudio Allemand, será o representante da Ordem nos
debates, que são organizados pela Associação Nacional dos Peritos Criminais
Federais (APCF). Leia
mais aqui.
Fonte: OAB – OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 8 e 14 de fevereiro