ENA abre inscrições para curso telepresencial gratuito sobre jurisprudência defensiva

ENA abre inscrições para curso telepresencial gratuito sobre jurisprudência defensiva

Brasília (DF) – A Escola Nacional da Advocacia (ENA), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá na próxima quinta-feira (20), das 19h às 21h, o curso “Jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais”. A atividade será ministrada na sede da AASP, em São Paulo, por modalidade telepresencial. As inscrições são gratuitas.A mesa de abertura contará com as presenças de Marcos da Costa, presidente da OAB-SP; Carlos José Santos da Silva, conselheiro federal pela OAB-SP e presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); Fátima Cristina Bonassa Bucker, diretora cultural da AASP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Luiz Périssé Duarte Jr., presidente da AASP; e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).A mesa de exposição e debates terá as presenças da presidente Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, Estefânia Viveiros, e dos advogados Antonio Ruiz Filho, Clito Fornaciari Júnior, Eliana Calmon e José Rogério Cruz e Tucci. O temaA jurisprudência defensiva é uma prática adotada pelos tribunais, principalmente superiores, para não conhecer recursos em razão de apego formal e rigidez excessiva. São empecilhos artificiais criados para não apreciarem os recursos, entraves formalistas que prezam pelo rigorismo acentuado. Tal mecanismo há muito é objeto de reprovação da doutrina.
Fonte: OAB – ENA abre inscrições para curso telepresencial gratuito sobre jurisprudência defensiva