Estão abertas as inscrições para concurso sobre os 20 anos do Código Civil

Estão abertas as inscrições para concurso sobre os 20 anos do Código Civil

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa é do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). De abrangência nacional, o concurso tem como objetivo o fomento ao debate e à produção acadêmica, no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado. Podem se inscrever, com artigos, advogadas e advogados inscritos nos quadros da Ordem, desde que em situação regular quanto às obrigações estatutárias, e juízas e juízes associados à AMB.Há duas categorias distintas de participação, sendo uma para magistratura e outra para advocacia, nas áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII) Direito Digital. Serão premiados os três primeiros colocados em cada área, totalizando 24 artigos. Os vencedores poderão apresentar os seus trabalhos em evento a ser realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas e certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva a ser publicada oportunamente.As inscrições vão até às 23h59 de 30 de junho, no site da ESA. Para saber mais sobre como participar, confira o edital completo aqui.
Fonte: OAB – Estão abertas as inscrições para concurso sobre os 20 anos do Código Civil