CFOAB recebe representantes de Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa da ONU
CFOAB recebe representantes de Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa da ONU
Representantes da Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) estiveram, nesta quarta-feira (22/3), no Conselho Federal da OAB para dialogar sobre o apoio da entidade ao Programa de Bolsas para Indígenas (Indigenous Fellowship Programme). Com inscrições abertas até 7 de abril, o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa” pretende formar novas lideranças indígenas e quilombolas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata; e a secretária da Comissão, Letícia Perrone Campos Mello receberam o oficial de Direitos Humanos no Departamento de Estado de Direito, Igualdade e Não Discriminação do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Morse Caoagas Flores; o fellow sênior da Seção dos Povos Indígenas e Minorias do ACNUDH, Joanderson de Almeida; e o chefe da Seção, Herman Vales.Barata afirmou que a colaboração da OAB Nacional pode ir além do apoio ao curso. “A OAB sistematicamente questiona judicialmente a constitucionalidade de ações e medidas e temos também a proposição de ações civis públicas. A gente se coloca à disposição para trabalhar de forma mais ampla, para além do curso que obviamente já estamos juntos, considerando nossas missões constitucionais”, disse.Letícia Campos Mello afirmou que a reunião é muito importante para estreitar os laços com a iniciativa, que é pioneira para capacitar os indígenas dentro da língua portuguesa. “As questões de DHs estão no DNA da OAB. É um projeto que está começando e acredito que se repetirá a cada ano”, pontuou. Ela ressaltou, ainda, a relevância da OAB para a sociedade brasileira: “É a sociedade civil mais importante do Brasil, porque tem previsão constitucional e a prerrogativa de defesa de direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. E a questão indígena sem dúvida nenhuma está dentro desse escopo”. O objetivo do programa é aumentar o conhecimento dos povos indígenas e quilombolas sobre os principais mecanismos existentes de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para que eles possam usá-los para defender os direitos de maneira mais eficaz, e levar preocupações internacionalmente. Ao final, os participantes também estarão capacitados para ministrar treinamentos sobre o conhecimento adquirido, difundindo o aprendizado nas próprias comunidades.O programa terá duas etapas. A primeira delas, em Brasília, com duração de duas a três semanas. Já a segunda terá duração de quatro semanas de treinamento prático no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, Suíça.O Programa de Bolsas para Indígenas (Indigenous Fellowship Programme) foi instituído em 1997 com base na Resolução AG 50/157, como parte do Programa de atividades para a Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. É um programa abrangente de treinamento em direitos humanos sob a responsabilidade do ACNUDH. Desde a criação, mais de 600 povos indígenas de todo o mundo foram treinados.As inscrições podem ser realizadas até 7 de abril. Mais informações sobre a convocatória estão disponíveis aqui.
Fonte: OAB – CFOAB recebe representantes de Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa da ONU
