TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições
TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições
Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as eleições de 2022. O GT foi criado pela Portaria n.º 674 de 21 de julho de 2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico na quinta-feira (21/7).O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política recebidos pelo Tribunal antes mesmo do início da campanha. Até o momento, chegaram 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversas localidades do país. Os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de Câmaras Municipais e a membros do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), da Rede Sustentabilidade (Rede) e do Partido Social Democrático (PSD).Entre as atribuições dos membros do GT estão a promoção de audiência pública, de eventos e de atividades que promovam debates que subsidiem o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais, especialmente com a participação dos partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e de entidades da sociedade civil vinculadas ao assunto. Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias.O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, reafirmou na posse do ministro Edson Fachin na presidência do TSE, em fevereiro, o compromisso da entidade com as eleições democráticas e a confiança nas urnas. “Defender o sistema eleitoral é condição obrigatória para a OAB”, afirmou Simonetti, na ocasião.A OAB, em conjunto com o TSE, assinou um Termo de Cooperação em abril para a definição de ações, medidas e projetos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral e para o fortalecimento da confiança nas instituições.IntegrantesO Grupo terá como coordenador institucional o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, e será integrado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência do TSE (coordenador executivo); da Assessoria Consultiva (secretário executivo); da Vice-Presidência; do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel); da Diretoria-Geral; da Secretaria de Comunicação; da Assessoria de Inclusão e Diversidade; da Secretaria de Polícia Judicial; da Assessoria de Gestão Eleitoral; e dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, de Goiás, do Pará, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.Leia mais sobre o assunto abaixo:Imprensa repercute manifestação da OAB em defesa das urnas e da Justiça EleitoralOAB reitera confiança no sistema e na Justiça eleitoralOAB e CNBB se unem pela defesa da democracia e combate à fomeMissão democrática do TSE fica ainda mais em evidência em ano eleitoralOAB firma acordo com TSE para o enfrentamento da desinformação nas eleiçõesOAB cumprimenta Moraes e Lewandowski por eleição no TSE“Defender o sistema eleitoral é condição obrigatória para a OAB”, diz Simonetti em posse no TSECom informações do site do TSE
Fonte: OAB – TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições
